Na tarde desta quinta-feira será discutida no Parlamento a Petição Pública apresentada pela Associação MulherEndo e assinada por 8.600 pessoas, que solicita a criação de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.
Em 2022, a MulherEndo, a única associação que representa estas doentes em Portugal, fez um trabalho intenso de sensibilização de todos os grupos com assento parlamentar, tendo conseguido ser ouvida em audiência pela grande maioria, para além de ser recebida também pela Comissão da Saúde.
O trabalho da associação parece ter resultado e surgem agora projectos de resolução e de lei, apresentados por todos os partidos, que visam dar resposta aos pontos solicitados na petição entregue em 2022.
Em cima da mesa, além da petição, também está a consagração do dia 1 de março como Dia Nacional da Endometriose, a atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com Endometriose/Adenomiose, a criação de um grupo de trabalho para a criação e aprovação de uma estratégia de combate a estas patologias, a criação de uma bolsa de financiamento para investigação, a criação de programas de literacia menstrual junto da sociedade civil, a emissão de normas de orientação clínica relativas à Endometriose, o encaminhamento dos doentes com necessidade cirúrgica, e sem acesso à mesma no SNS, para o setor privado de referência, a possibilidade de acesso destes doentes à criopreservação de ovócitos, a integração da medicação específica para estas patologias na lista de medicamentos sujeitos a comparticipação, a inclusão da Endometriose na lista de doenças que permitem o alargamento da idade para recurso à Procriação Medicamente Assistida e a implementação de um certificado de incapacidade recorrente e intermitente.
O debate pode ser acompanhado nos canais oficiais do Parlamento, a partir das 15h, desta quinta-feira.
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