O ministro das Infraestruturas, João Galamba, terá tentado evitar o pagamento do imposto sobre a mais-valia de uma casa, noticia a TVI/CNN esta segunda-feira, tendo vendido o imóvel pelo dobro do preço a que o comprou, meio ano depois.
Segundo a estação de televisão, que fala de um negócio de 2007 e que foi apenas conhecido em 2017 - após Galamba ter passado então a ser secretário de Estado da Energia -, o atual ministro declarou que reinvestiu a mais-valia noutro imóvel mas, quatro anos depois, as Finanças verificaram que não havia provas para considerar a segunda casa a sua habitação permanente, pedindo que o governante confirmasse dados que lhe concederiam os benefícios fiscais pretendidos.
João Galamba terá apresentado documentos, reclamou ao tribunal arbitral, chamou testemunhas para demonstrar que a habitação era, de facto, a sua casa permanente, mas as justificações não convenceram a justiça e o político teve mesmo de pagar cerca de 14.500 euros.
Entre os documentos apresentados estiveram também uma fatura de gás e uma declaração da junta de freguesia, mas, segundo a decisão citada pela TVI e pela CNN Portugal, a declaração de residência da junta foi "emitida decorridos alguns anos sobre os factos atestados".
A notícia dá ainda conta que João Galamba atualizou a morada fiscal durante o período em que garantiu ter habitado na casa em causa, mas acabou por declarar "um local diferente do prédio em causa", levando então o tribunal a recusar o reembolso fiscal ao agora ministro dos 14.500 euros.
O gabinete do ministro das Infraestruturas reagiu à TVI e apelidou o caso de "divergência" com as autoridades fiscais, defendendo a posição de Galamba.
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