CML quer que obra nos jardins da Gulbenkian arranque até ao final do ano

"Vamos ter uma nova zona, muito requalificada, com os jardins da Gulbenkian abertos à cidade, com um excecional parque paisagístico, de elevada qualidade paisagística. Até ao final do ano, queremos avançar com a obra de espaço público", declarou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

A autarca falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa no âmbito da apreciação de uma petição apresentada por um grupo de cidadãos que revela a sua apreensão por considerar que o projeto, atualmente em execução, de alargamento a sul do jardim da Fundação Calouste Gulbenkian e de reformulação do Centro de Arte Moderna, "não salvaguarda os muros exteriores do jardim do Palácio da Santa Gertrudes".

Intitulada de "Não à destruição do património histórico de Lisboa - Vamos salvar os muros dos jardins do Palácio da Santa Gertrudes (junto à Gulbenkian)", a petição refere que "a concretização deste projeto, com o consequente desmantelamento destes muros, guaritas e portões, constituirá um atentado ao património edificado de Lisboa".

De acordo com a vereadora do Urbanismo, "neste momento, o projeto de execução está numa fase final de aprovação", para que se possa iniciar a obra "até ao final do ano".

Em sede de audição com os deputados municipais, os representantes da Fundação Calouste Gulbenkian afirmaram a "incompatibilidade existente entre o muro ameado revivalista que os peticionários pretendem preservar e o projeto de arquitetura contemporânea que espelha o programa da Fundação de abertura do jardim à sociedade portuguesa".

Além disso, a obra "não afeta o património classificado", nomeadamente a sede, museu e jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, classificados como Monumento Nacional, e o projeto teve os pareces favoráveis da Direção-Geral do Património Cultural e do Conselho Nacional de Cultura.

Neste âmbito, a 7.ª Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto propôs uma recomendação à câmara municipal, que foi aprovada com o voto contra de Chega e os votos a favor dos restantes, para que "priorize, no debate da revisão do PDM [Plano Diretor Municipal], a criação de ferramentas de salvaguarda não apenas do património histórico e cultural da cidade, mas também do património resultante da memória afetiva dos cidadãos, enquanto elemento identitário da comunidade".

A assembleia apreciou ainda a petição pela revogação da alteração das entidades prestadoras de serviços de Componente de Apoio à Família (CAF) e as atividades de animação e apoio à família (AAAF) na Junta de Freguesia do Lumiar, recomendando à câmara que "proceda a uma monitorização e avaliação da transferência das competências para as juntas de freguesia".

Na ordem de trabalhos da reunião da assembleia constava a proposta da câmara sobre a isenção do pagamento das taxas para a primeira edição do festival Kalorama, em 2022, mas a mesma foi retirada pelo executivo, uma semana após ter pedido o adiamento da discussão.

Por unanimidade, os deputados aprovaram as propostas da câmara sobre a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal para o imóvel do Hospital Militar da Estrela, a alteração à orgânica dos serviços do município para criação do Departamento de Transparência e Combate à Corrupção e a requalificação da nave nascente do Mercado da Ribeira.

Por proposta do PS, a assembleia viabilizou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do advogado José Manuel Galvão Teles, fundador da sociedade de advogados Morais Leitão.

Foram também aprovados vários votos de saudação ao Dia Internacional da Mulher e à seleção portuguesa de futebol feminino, assim como ao centenário da democrata e antifascista Laura Vaz Lopes e ao centenário da fadista Celeste Rodrigues, irmã mais nova de Amália Rodrigues.