Arcebispo de Évora não podia manter em funções padre suspeito de abusos

"A pessoa não foi julgada, nós não sabemos se aquilo é verdade. É uma pessoa que tem presunção de inocência, mas não podemos, nesta circunstância, perante a acusação, manter esta pessoa ligada às suas funções", afirmou.

Senra Coelho, que falava aos jornalistas na sua residência em Évora, disse ter tomado a decisão de afastar cautelarmente este padre de funções após avaliar o caso e ouvir "três juristas de especialidade canónica".

A arquidiocese de Évora afastou cautelarmente um padre de funções e abriu uma investigação a uma denúncia de alegados abusos de menores pelo sacerdote, na década de 1980, no Seminário Menor de São José, situado em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

Nas declarações aos jornalistas, o arcebispo salientou que os dados que lhe foram facultados pela Comissão Independente, depois de ter pedido mais informação sobre o caso, "eram conclusivos de que tem que haver uma investigação prévia".

"Quando tem que haver uma investigação prévia para preparar o processo para o sítio próprio, que toma a decisão, que é Roma, tem que se fazer a avaliação se a pessoa deve ou não permanecer nas suas funções", referiu.

Senra Coelho indicou que fez a avaliação, ouviu os três juristas e concluiu que o padre "não deve permanecer" em funções, sublinhando, porém, que o sacerdote tem "um afastamento preventivo".

"Enviaremos o processo para Roma, que dará sua sentença, que não sabemos qual é. E será aplicada a sentença e, nesse momento, deixa de ter esta medida, que não é punitiva, que não é uma medida penal, porque a pessoa não foi julgada", realçou.

Lembrando o caso do sacerdote de Samora Correia, no concelho de Benavente (Santarém), acusado de esconder alegados abusos sexuais e que foi afastado cautelarmente pela Arquidiocese de Évora, Senra Coelho contou que, nessa situação, "o Vaticano mandou arquivar o processo e foi-lhe levantada a medida" cautelar.

O afastamento cautelar "é apenas de prudência e de cuidado por vários motivos, pela unidade da comunidade, para que não haja qualquer reincidência, se porventura a pessoa tem problemas graves e para que haja segurança do próprio e dignidade na liturgia", frisou.

Questionado pelos jornalistas, o arcebispo de Évora escusou-se a revelar o nome e a zona da diocese onde exercia funções de pároco o padre agora afastado e suspeito de abusos, salientando que não lhe foi transmitido o nome da pessoa que o denuncia.

Sobre o Seminário Menor de São José, em Vila Viçosa, o arcebispo indicou que o espaço "está ao serviço das atividades pastorais da diocese", mas "já não tem alunos há muitos anos".

Em comunicado, a arquidiocese informou hoje que o arcebispo de Évora recebeu, na sexta-feira, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal dois nomes de sacerdotes diocesanos por alegados abusos.

"O primeiro deles morreu há alguns anos. O processo considera-se extinto. O segundo nome não trazia nenhuma informação complementar e a investigação efetuada nos arquivos diocesanos não encontrou nenhuma denúncia ou inquirição prévias", adiantou.

Segundo a arquidiocese alentejana, Francisco Senra Coelho "solicitou de seguida à Comissão Independente eventuais dados suplementares que permitissem iniciar a investigação".

"Com data de 07 de março, foi recebida informação referente a abusos ocorridos contra rapazes na década de 1980, no Seminário Menor. Perante estes dados, o senhor arcebispo pediu à Comissão Diocesana de Proteção e Segurança de Menores e Pessoas Vulneráveis para dar início à investigação prévia que seguirá depois para o Dicastério da Doutrina da Fé, em Roma", informou.

Segundo a mesma nota, a informação será enviada também para o Ministério Público.

Senra Coelho decidiu, "enquanto decorrem as investigações", o "afastamento cautelar do sacerdote do ofício de pároco e de todas as atividades pastorais que incluam contacto com menores, sem prejuízo da sua presunção de inocência", pode ler-se no comunicado.