O Ministro da Educação, João Costa, afirmou, esta quinta-feira, acreditar num acordo com os sindicatos dos professores, mas não num "acordo global".

“Temos de olhar para estas negociações com realismo. Ou seja, podemos não ter um acordo global porque também não é frequente que haja entre Ministério da Educação e sindicatos acordos de entendimentos globais. Historicamente, não tem acontecimento muito”, referiu, em declarações à RTP 3.

De acordo com o governante, “existem muitos pontos de aproximação” entre o Governo e os sindicatos e estão a ser resolvidos “não apenas problemas específicos dos professores”, mas também “questões sérias sobre a precariedade”.

“Temos muitos pontos de aproximação face àquilo que foram posições e reinvindicações dos sindicatos ao longo deste processo”, frisou.

As declarações do ministro surgem no dia em que os sindicatos e a tutela realizam uma reunião suplementar sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores. Em cima da mesa está agora uma ameaça de greves às avaliações. 

"Seis linhas vermelhas"

Os sindicatos já anunciaram que existem "seis linhas vermelhas" que impedirão um acordo. A criação de conselhos de diretores é a medida mais contestada pelos sindicatos, por permitir aos diretores colocar docentes a dar aulas em duas escolas distintas e distantes.

Os sindicatos exigem também correções no diploma de forma a acabar com as ultrapassagens na vinculação dos contratados ou a descriminação da remuneração dos contratados em relação aos professores dos quadros.

As restrições à mobilidade interna, a situação dos 'horários-zero' e a "insuficiência" do desdobramento do agrupamento 530 foram as outras "linhas vermelhas" apontadas esta semana pela plataforma de nove sindicatos, da qual fazem parte as duas maiores estruturas sindicais: a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).

No final da reunião suplementar de hoje e caso não haja acordo, a plataforma sindical irá anunciar as medidas que os professores vão levar a cabo, sendo que esta fase negocial ainda se poderá prolongar por 15 dias, caso a tutela pretenda continuar a negociar algumas matérias.

[Notícia atualizada às 09h31]

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