O ministro da Educação, João Costa, apresentou, esta sexta-feira, o novo regime de gestão e recrutamento de professores. O documento foi negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos durante mais de cinco meses.
Em conferência de imprensa, o ministro destacou os novos mapas de quadros de zona pedagógica, que passaram de 10 para 63, “reduzindo muito significativamente as distâncias de colocação dos professores, que atualmente têm, na generalidade dos casos, distâncias superiores a 150 ou 200 quilómetros e que passam para distâncias de 50 quilómetros”.
Serão ainda vinculados mais de 10.500 professores já este verão, o que “permite reduzir em cerca de 50% a precariedade dos professores”.
“Dos atuais mais de 20 mil professores contratados, estarão em condições de vincular cerca de 50%”, destacou.
Haverá um “novo instrumento de vinculação dinâmica”, permitindo que não haja dependência de “momentos de vinculação extraordinária”.
Em setembro, os professores contratados terão atualizações salariais. “Os professores que acumulam tempo de serviço e que, ao longo da história, estiveram sempre no primeiro escalão, podem subir ao terceiro escalão. Isto corresponde a uma valorização salarial de cerca de 22%”, afirmou.
Também em setembro, passará a haver a possibilidade de vincular os professores contratados das escolas portuguesas no estrangeiro, “que, até agora, ficavam sempre de fora dos instrumentos de vinculação”, e os professores das escolas artísticas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa.
O mesmo decreto-lei resolve ainda “a situação de vários professores das áreas tecnológicas”, que “até aqui se viam impossibilitados de vincular” e de “estabilizar a sua profissão docente”, por terem “contratos como técnicos e não como professores”.
“Neste momento, este processo está concluído, está aprovado em Conselho de Ministros e agora é o tempo da ação. É o tempo de concretizar todas estas medidas, esperando que, de facto, correspondam ao anseio de muitos professores e, sobretudo, melhorem as suas condições de estabilidade profissional, nesta que foi uma opção do Governo de dar uma prioridade ao combate à precariedade na profissão docente e à fixação dos professores em escolas concretas e não em regiões dispersas pelo país”, acrescentou.
No comunicado de ontem do Conselho de Ministros, o Governo já tinha referido que as alterações ao regime para a contratação e colocação de professores do ensino básico e secundário e de técnicos especializados para formação servem os objetivos de "aproximar, fixar e vincular" os profissionais.
As prioridades - acrescentou o Governo - são "o combate à precariedade, a estabilidade reforçada no acesso à carreira, a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola".
[Notícia atualizada às 12h06]
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