"O projeto surge como resposta à circunstância de a câmara municipal estar a acolher cidadãos face às condições políticas no Afeganistão e da guerra na Ucrânia e da constatação de um conjunto de necessidades", afirmou Ana Umbelino, em declarações à agência Lusa.
A funcionar há um mês, o gabinete é composto por um jurista, dois mediadores de nacionalidade ucraniana, um intérprete, um assistente social e dois psicólogos.
"A intenção é garantir que, quando estas pessoas chegam, encontram todas as condições para que se possam integrar, ou seja, possam aprender a língua, possam aceder a uma habitação, os seus filhos ao sistema de ensino e ter apoio jurídico que lhes permita perceber o nosso quadro legal e resolver pequenos problemas", explicou a autarca.
Além desses serviços, o gabinete pode também prestar apoios de emergência para suprir necessidades alimentares, de vestuário, de higiene e saúde, assim como facilitar o acesso ao emprego, à saúde e à educação.
"Se não forem criadas condições para o seu acolhimento e integração, há risco de desajustamentos com consequências imprevisíveis sobretudo a nível social", sublinhou.
A disponibilidade de habitação tem sido o maior desafio, reconheceu a autarca, salvaguardando que o município "tem conseguido encontrar soluções" através da bolsa de habitações criada para o efeito ou do mercado privado de arrendamento, uma vez que o acolhimento de migrantes tem sido inferior às expectativas.
No último mês, o gabinete já prestou apoio a 80 cidadãos.
Desde fevereiro de 2022, foram acolhidos seis cidadãos afegãos e 312 ucranianos, a maior parte mulheres e crianças.
"Na sua maioria, são pessoas que já estão integradas e têm ocupação laboral, mas necessitam de complementar os seus rendimentos com os apoios", adiantou Ana Umbelino, frisando que a ajuda é temporária.
Com duração de quase um ano, até dezembro, o gabinete representa um investimento de 369 mil euros, dos quais 277 mil euros foram financiados no âmbito da aprovação de uma candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e restante o valor é assegurado pelo município.
Entre 2011 e 2021, a população migrante a residir no concelho aumentou de 3% para 6,2%.
"Temos setores de atividade, como o 'cluster' alimentar, que dependem da força de trabalho migrante, que também é fundamental para a criação de micro negócios e para contribuir para o aumento da natalidade", justificou Ana Umbelino.
Por esse motivo, a autarquia tem vindo a apostar em projetos de integração de estrangeiros.
O Gabinete S.O.S. Afeganistão e Ucrânia está sediado no n.º 12 da Praça 25 de Abril, em Torres Vedras, e funciona com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
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