O juiz Carlos Alexandre vai assumir funções no Tribunal da Relação de Lisboa. A informação foi confirmada esta segunda-feira, de acordo com um documento divulgado no site do Conselho Superior da Magistratura (CSM), sobre o movimento de distribuição de juízes para os tribunais da Relação de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora para o ano 2023.
Carlos Alexandre, de 62 anos, foi colocado numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, podendo assumir estas funções a partir de setembro.
O juiz de instrução é um dos cinco candidatos a procurador europeu português na Procuradoria Europeia, órgão independente com competência para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).
Carlos Alexandre é desde 2004 juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Pelas mãos do magistrado passaram alguns dos processos mais mediáticos da história recente da justiça portuguesa, nomeadamente, Operação Marquês, Face Oculta, BES/GES, Caso EDP, Monte Branco ou Operação Furacão, entre outros.
Sublinhe-se que em abril já tinha sido conhecido, através do CSM, que Carlos Alexandre tinha sido graduado como desembargador e ia trocar o TCIC pelos Tribunais da Relação.
O plenário do órgão de gestão e disciplina dos juízes aprovou o parecer do júri do concurso de acesso aos Tribunais da Relação, com o magistrado de 62 anos a ficar classificado em terceiro lugar entre os 116 nomes.
De realçar que o número limite de vagas a ocupar nos Tribunais da Relação é de 60. A mudança torna-se efetiva em setembro, quando ocorre o próximo movimento de magistrados.
A candidatura de Carlos Alexandre foi submetida em outubro de 2022, após quase 20 anos como juiz de instrução no tribunal também conhecido por 'Ticão'.
Carlos Alexandre é, segundo a lista de antiguidade dos magistrados judiciais atualizada no final de 2022, o quarto mais antigo na categoria de juiz de direito, com mais de 37 anos de serviço.
[Notícia atualizada às 18h36]
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