"Pedir à Estamo que repense, que pondere, que tenha em conta todas estas pessoas que atravessam esta situação difícil e vulnerável, e que se disponibilize a ponderar, a pensar e a encontrar um espaço central", declarou a vereadora Sofia Athayde (CDS-PP), na terça-feira, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, em resposta a questões da deputada do BE Maria Escaja.
Em causa está o encerramento, até ao final de setembro, das instalações do centro acolhimento de emergência municipal no Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, inaugurado em 2021, em contexto de emergência da pandemia covid-19, pelo então vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), para prestar apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
As instalações vão ser utilizadas para construção de habitação para arrendamento acessível, obra que é da responsabilidade do Governo.
A deputada do BE Maria Escaja criticou a solução proposta pelo atual executivo de deslocação das pessoas em situação de sem-abrigo para quatro bairros municipais, nomeadamente Condado, Alfredo Bensaúde, Armador e Ourives, considerando que houve "zero estratégia" na procura de uma resposta digna.
A bloquista questionou ainda sobre quando é que o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), irá agendar a proposta dos vereadores de BE, PS, Livre e Cidadãos Por Lisboa, que tem aprovação já garantida com o voto favorável do PCP e que pretende exigir que a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, atualmente assegurada no centro de acolhimento do Quartel de Santa Bárbara, se mantém no centro da cidade.
Em resposta, a vereadora Sofia Athayde desafio a oposição a participar numa reunião com a Estamo, agendada para 28 de junho, às 10:00, no sentido de "ajudar a corrigir erros que foram cometidos no passado", uma vez que o anterior executivo já sabia que a ocupação do Quartel de Santa Bárbara seria temporária.
O presidente da câmara disse que, se tivesse poder sobre isso, as pessoas continuavam a ser acolhidas no Quartel de Santa Bárbara, mas é o Estado que exige que o espaço seja devolvido, adiantado que as associações que trabalham neste âmbito, nomeadamente a Vitae e Ares do Pinhal, concordaram com a solução alternativa encontrada pelo município, para que em 2025 haja uma outra solução mais permanente.
Sobre a crítica de os espaços propostos serem em bairros periféricos, Carlos Moedas afirmou que "todas as partes da cidade são nobres", recusando o tabu de que as pessoas só podem estar numa parte da cidade.
O deputado único do PAN, António Morgado Valente, pediu à vereadora para concretizar o que entende como "novo centro social inovador", que pretende instalar na Escola Afonso Domingues, em Marvila, onde será implementado o futuro centro de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo, a partir de 2025.
Sofia Athayde adiantou que o novo centro social pretende ser uma resposta definitiva para "uma boa integração" das pessoas em situação de sem-abrigo, através de um programa funcional que está a ser trabalhado com os parceiros da câmara, no sentido de garantir "uma resposta integrada de saúde física, mental, comportamentos aditivos e dependências".
"Nada vai falhar", assegurou a vereadora dos Direitos Sociais, reforçando que o objetivo é dar uma resposta digna a todas as pessoas, com uma forte componente de emprego e formação, bem como de ocupação diurna.
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