De maus-tratos ao controlo. O que constitui crime de violência doméstica?

O crime de violência doméstica é crime público.

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Notícias ao Minuto
24/07/2023 10:25 ‧ 24/07/2023 por Notícias ao Minuto

País

Violência doméstica

No dia em que se assinala o 8.º aniversário do Espaço Júlia - um "espaço seguro" para as vítimas de violência doméstica, com o apoio de polícias e técnicos em Lisboa - a Polícia de Segurança Pública (PSP) alertou para os atos que podem constituir crime. 

Segundo a autoridade, incluem-se maus-tratos (pontapear, esbofetear, atirar coisas), isolamento social (restrição ou controlo do contacto com a família e amigos, proibir o acesso ao telefone), "negar o acesso aos cuidados de saúde", intimidação por palavras, ações ou olhares, maus-tratos emocionais, verbais e psicológicos (ações ou afirmações que diminuem a autoestima da vítima e o seu sentido de autovalorização), ameaças à integridade física ou de prejuízos financeiros, além da violência sexual e "controlo económico (negar o acesso ao dinheiro ou a outros recursos básicos e impedir a sua participação no emprego e educação)".

Segundo a autoridade, "desde 2015 até à presente data, foram registadas 3.226 denúncias no Espaço Júlia, pelo crime de Violência Doméstica".

O crime de violência doméstica é crime público. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:

Leia Também: Violência doméstica. Espaço Júlia registou 3.226 denúncias desde 2015

 

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