O primeiro-ministro António Costa visitou, na tarde desta sexta-feira, o Teatro Dona Maria, em Lisboa, local que está a ser alvo de um projeto de reabilitação. Em declarações aos jornalistas, fez um (novo) balanço da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), falou da problemática da habitação e ainda se referiu como uma "tragédia" ao incêndio que assolou Odemira nestes últimos dias.
Questionado sobre os alegados apoios que serão dados a quem foi atingido pelo fogo que fustigou a zona de Odemira, Costa assumiu que se tratou de "uma tragédia" que atingiu "agricultores, operadores turísticos e particulares" e que será feita uma "avaliação dos danos" e, em função disso, "a aplicação das medidas de apoio".
Recorde-se que um incêndio rural numa área de mato e pinhal deflagrou no concelho de Odemira (distrito de Beja), a meio da tarde de sábado e entrou nos concelhos algarvios de Monchique e Aljezur (distrito de Faro). A área ardida ascende a cerca de 8.400 hectares, num perímetro de 50 quilómetros.
Habitação? "Todos sabemos que há uma crise nacional"
Quando questionado sobre a lei da habitação que está a ser analisada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa afirmou que "durante o mês de agosto, estivemos dedicados a ver as intervenções na área da Cultura", que "são muito significativas e profundas e simbolizam as múltiplas intervenções que estamos a fazer".
Sobre se tem medo que a lei seja vetada, Costa afirmou que Marcelo "tem as suas competências próprias e exercê-las-á", desejando-lhe "boas férias".
"Por ventura tem tempo para gozar as férias serenamente e depois poder dedicar-se aos trabalhos. Não haverá problema nenhum se só se pronunciar depois das férias e todos nós merecemos boas férias e o senhor Presidente da República também merece descansar e com toda a serenidade tem tempo para apreciar os diplomas e depois decidir o que entender decidir sobre eles", afirmou o primeiro-ministro.
No que diz respeito à problemática da habitação, Costa diz que "é sabido" que há "uma crise nacional em termos da habitação", que advém de uma "conjunção de vários fatores".
"O custo da habitação cresceu muito significativamente, seja para comprar casa própria seja para arrendamento, o agravamento da taxa de juro por parte do BCE [Banco Central Europeu] não tem facilitado a situação e é necessário criar um conjunto de incentivos que as casas que estão fora do mercado sejam colocadas no mercado e para que os terrenos que não são utilizados sejam aproveitados para construção e que haja mais promoção pública de habitação para poder regular o mercado. Sobretudo, tornar a habitação mais acessível, em particular para as jovens gerações".
Nesta sequência, António Costa destacou as questões que os mais jovens enfrentam no nosso país, salientando os "problemas dramáticos de autonomização".
"Por um lado pelas condições de emprego, por outro lado pelas condições de acesso à habitação", enumerou.
Marcelo tem até dia 29 para se pronunciar
Em causa estão as declarações do Presidente da República, na quinta-feira, numa praia do Algarve, onde se encontra de férias. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou aos jornalistas que já recebeu o pacote relativo à habitação e que tem "20 dias" para se pronunciar, ou seja, até dia 29 de agosto.
"Teoricamente oito dias para levar para o Tribunal Constitucional e depois mais 12 dias para promulgar ou vetar. Vai ser com o que vou ocupar as minhas manhãs e as minhas noites nos próximos dias, mesmo em férias", afirmou.
"São talvez as questões à partida que são mais 'divisivas' e polémicas, pelo menos uma das leis. [Uma] é uma lei de funcionamento da Administração Pública, para tornar mais expedita a construção de habitações e o acesso à habitação e terminar com burocracias, a outra é a que tem o arrendamento forçado e o alojamento local. [Para] essa, tenho de olhar com mais cuidado", indicou Marcelo Rebelo de Sousa.
JMJ? País teve "capacidade de organização de eventos com esta dimensão"
António Costa fez ainda um balanço da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), considerando, além de tudo, que "o conjunto de mensagens que o Papa Francisco nos delegou a todos para reflexão são particularmente importantes".
"Todos temos boas razões para estar satisfeitos com aquilo que aconteceu", declarou, destacando a capacidade do país de "organização de eventos com esta dimensão", o contributo de todos de forma positiva e, por fim, evidenciou "o conjunto de mensagens que o Papa Francisco nos delegou a todos para reflexão são particularmente importantes, estimulantes e transversais".
"Quer a sociedade, quer os responsáveis políticos, acho que temos muita matéria para refletir, agora que a Jornada acabou, sobre a mensagem que felizmente ficou", considerou.
Questionado se haverá prestação de contas, Costa afirmou que "todos os anos há prestações de contas aos portugueses, desde logo a Conta Geral do Estado tem de ser apresentada e aprovada" e salientou que também os municípios e as entidades públicas "todos os anos apresentam e todos os anos elas são aprovadas".
A JMJ, que decorreu na semana passada e foi presidida pelo Papa Francisco, teve participação de cerca de 1,5 milhões de pessoas nos vários eventos que decorreram no Parque Eduardo VII, na zona de Belém e no Parque Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures, segundo a organização.
A Jornada Mundial da Juventude, cuja próxima edição decorrerá em 2027 em Seul, é considerada o maior acontecimento da Igreja Católica.
[Notícia atualizada às 19h39]
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