"A Marinha, atualmente, está num processo de transformação em que está prevista a aquisição de novos meios nos próximos anos. Nesse sentido, a partir de meados de 2026 temos projetada a aquisição e integração no dispositivo naval de novos patrulhas de fiscalização costeira, em formato trimarã, que irão reforçar as nossas zonas marítimas", explicou, anunciando que para a Madeira está previsto um reforço com dois desses meios.
O Comandante Naval falava na cerimónia de tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima da Madeira, o capitão-de-mar-e-guerra Bruno Teles, que substitui no cargo Rui Teixeira.
Nuno Chaves Ferreira disse que os novos patrulhas têm uma "capacidade muito significativa" de interceção, no âmbito da vigilância e fiscalização dos espaços marítimos, vincando que as guarnições estão estimadas entre 15 e 20 elementos em cada navio.
Atualmente, a Marinha opera no arquipélago da Madeira com o navio 'Zaire', que "não tem a eficácia nem a modernidade dos novos meios", conforme sublinhou o Comandante Naval.
Na cerimónia de tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima da Madeira, o representante da República para a região autónoma, Ireneu Barreto, destacou, por seu lado, a importância da Marinha e as suas responsabilidades em diversas áreas, como na segurança dos cabos submarinos, no auxílio às embarcações e nas operações de busca e salvamento, mas também na preservação do meio marinho, no combate à poluição e na proteção do património cultural subaquático.
Ireneu Barreto sublinhou o "particular empenho" da Marinha na defesa das Ilhas Selvagens, vincando que isso contribuiu para criar condições para a instituição da Reserva Natural naquele território, a maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte com proteção integral.
O representante da República para a Madeira alertou, por outro lado, para a necessidade de se proceder, na Lei, "à clarificação das competências das regiões autónomas sobre a gestão do domínio público marítimo".
Ireneu Barreto defendeu que essa clarificação deve ser operada "sem colocar em causa a integridade e a soberania do Estado, mas também sem ceder a tentações de centralismo".
"Permito-me, por isso, apelar para que, com respeito pela Constituição, se disciplinem as competências das regiões autónomas em matéria de gestão das zonas marítimas, apontando no sentido de uma gestão conjunta e partilhada", disse.
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