Moedas acusado de "atropelar" procedimentos na atribuição de topónimos

Os vereadores do Cidadãos Por Lisboa acusaram o presidente da câmara da capital, Carlos Moedas (PSD), de "atropelar" os procedimentos regulamentares ao anunciar o nome do cardeal Manuel Clemente para a ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão.

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
16/08/2023 13:13 ‧ 16/08/2023 por Lusa

País

Lisboa

"Aproveitar o mês de agosto para, sem discussão em reunião de câmara e sem pronúncia da Comissão Municipal de Toponímia, anunciar unilateralmente um nome para a ponte ciclo pedonal do Trancão é um atropelo processual que não tem justificação e levanta até muitas questões sobre o aproveitamento oportunista que estará por detrás", afirmaram os Cidadãos Por Lisboa, que contam com três eleitos entre os 17 membros do executivo camarário.

Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa anunciou que a nova ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, que faz a ligação entre a capital e Loures no Parque Tejo e que foi construída para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), iria chamar-se Ponte Cardeal Dom Manuel Clemente.

Esse anúncio gerou polémica e surpreendeu a maioria dos vereadores da oposição na Câmara de Lisboa, designadamente PS, BE e Livre, que criticaram o incumprimento das regras de atribuição de topónimos, enquanto o PCP considerou que "a questão colocada fica ultrapassada a partir dos desenvolvimentos entretanto ocorridos", com a decisão de Manuel Clemente de recusar a atribuição do seu nome à ponte ciclopedonal.

Três dias após o anúncio, que motivou uma petição que conta já com mais de 17 mil assinaturas pela "alteração do nome previsto", o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, pediu para que o seu nome não seja atribuído à ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, na sequência da polémica, informou o Patriarcado de Lisboa, num comunicado divulgado na segunda-feira.

A Lusa questionou a Câmara de Lisboa sobre a decisão tomada pelo cardeal-patriarca, mas o município respondeu que não tem, neste momento, nada a acrescentar sobre o tema.

Na segunda-feira à noite, Carlos Moedas foi questionado sobre o assunto à margem da tradicional Festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, evento que marca a "rentrée" política dos sociais-democratas, mas o autarca escusou-se a falar sobre o anúncio do nome do cardeal Dom Manuel Clemente para a ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, reiterando o sucesso da organização da JMJ.

Para os vereadores do Cidadãos Por Lisboa (CPL), o presidente da câmara, Carlos Moedas, "não pode decidir nomear ou renomear um espaço ou estrutura pública a seu bel-prazer, ultrapassando os procedimentos regulamentares que são normais neste tipo de situações".

"Não podemos esquecer que o nome de D. Manuel Clemente, até pela posição que ocupava na estrutura clerical portuguesa, está envolvido num processo ainda por resolver e que lesou diretamente muitos jovens e, indiretamente, muitas famílias, atingidas por abuso sexual levado a cabo por elementos da Igreja Católica", referiu a vereação do CPL, considerando que este assunto levanta "feridas sociais ainda não ultrapassadas".

Neste âmbito, os vereadores do CPL apresentaram um requerimento a pedir explicações sobre a matéria, para saber "porque se pretendem contornar e não foram seguidos - como nos processos similares - os devidos passos previstos para escolher os nomes de ruas ou estruturas em espaço público" e "a quem interessa esta pressa toda, que nada parece justificar".

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

A JMJ, o maior evento da Igreja Católica, realizou-se este ano de 01 a 06 de agosto em Lisboa.

Leia Também: JMJ gera quase 20.000 notícias numa semana em Portugal

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