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Certidões de óbito deixam de precisar de renovação, menos neste caso
Foi esta segunda-feira anunciado que as certidões de óbito vão deixar de estar limitadas a prazo de validade e passam a dar acesso à informação "por tempo indeterminado".
© Reuters
País Óbito
As certidões de óbito passam a ter validade permanente a partir de dia 1 de setembro, mas não todas. O Ministério da Justiça anunciou, esta segunda-feira, que os documentos em causa vão deixar de estar limitados a prazo de validade e passam a dar acesso à informação "por tempo indeterminado".
Mas qual seria o procedimento para as certidões, cuja validade termine até 31 de agosto?
"Se as certidões estiverem válidas a 1 de setembro, não é necessário renovar a subscrição. Se não estiverem válidas nessa data, terá de ser pedida uma nova subscrição de acesso, cujo custo se mantém inalterado", detalhou o Ministério da Justiça em resposta a um pedido de esclarecimento do Notícias ao Minuto.
No site oficial, é referido que "o custo de uma certidão de óbito depende da finalidade e do formato do documento", tendo um valor de 10 euros - certidão de óbito online ou em papel para fins da Segurança Social ou abono de família - ou de 20 euros - certidão de óbito em papel para outros fins.
Leia Também: Certidões de óbito passam a ter validade permanente (a 1 de setembro)
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