Agendada pelo movimento independente "Aqui Há Porto!", a sessão potestativa da Assembleia Municipal para discutir a segurança na cidade, que decorreu na segunda-feira à noite, ficou, sobretudo, marcada pelo consenso entre a maioria das forças políticas.
Da sessão resultou a aprovação, por maioria, das propostas do movimento independente, do PSD e da CDU, que apesar de distintas na sua redação, instam o Governo a reforçar o efetivo da PSP, bem como a dotar as forças policiais dos meios e recursos necessários.
Pelo movimento independente, o deputado José Maria Montenegro afirmou ser preciso "combater o sentimento de insegurança que prevalece entre a população", defendendo, no entanto, que "a cidade do Porto não é insegura".
"Não olhamos para a cidade como uma cidade insegura", referiu, dizendo ser necessário, a par do reforço de recursos e de agentes, rever o sistema de recrutamento da PSP.
Já a deputada social-democrata Sílvia Soares defendeu que, à semelhança do aumento de criminalidade e tráfico de droga, também o sentimento de insegurança "é transversal a toda a cidade".
"Vivemos um período de emergência no que respeita à segurança da cidade", considerou, defendendo que cabe à tutela "atuar o quanto antes para não deixar aumentar o problema e conseguir conter alguns fenómenos" como a violência na Movida ou assaltos a turistas.
Pelo PS, o deputado Agostinho Sousa Pinto afirmou que o Porto, como outras cidades europeias, "tem vindo a sofrer alterações sociológicas de monta", como o abuso de álcool e aumento de consumo e tráfico de droga, mas que apesar "destas mutações", o Porto é uma cidade segura.
"Não será a perceção que alguns de nós possamos ter baseada na difusão até à exaustão de episódios de insegurança, quer pelas redes sociais, quer pelos meios de comunicação social, que tornará a realidade numa realidade alternativa. Obviamente que a perceção de insegurança deve ser um elemento a considerar, e esta perceção pode combater-se com informação mais rigorosa", defendeu o socialista.
Destacando que o Porto já foi mais inseguro do que é atualmente, o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, salientou, no entanto, que "a sensação de insegurança é uma restrição à liberdade" e que o município procurou, em conjugação com o MAI, atenuar fenómenos como o tráfico e a violência na noite.
Já o deputado Rui Sá, da CDU, lamentou "o estado a que se deixaram chegar as coisas no Porto", referindo-se aos recursos da PSP, como viaturas e esquadras, defendendo que tal "mina a credibilidade das forças de autoridade".
"Temos de articular posições, sem deixarmos de dizer que precisamos de mais recursos policiais para a cidade", referiu, saudando a discussão por "pôr água na fervura na crispação entre a Câmara do Porto e o Governo".
Pelo BE, a deputada Susana Constante Pereira destacou que o debate sobre a segurança não se esgota na sessão e que esta matéria "exige responsabilidade para não provocar alarme" na população.
"O Porto não é uma cidade insegura, mas há perceção de insegurança", referiu.
O deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, defendeu também a necessidade de existirem mais agentes, recursos e esquadras na cidade, bem como de o Governo "cumprir o prometido em relação à segurança na cidade do Porto".
Também o deputado único do Chega, Rui Afonso, afirmou ser preciso colmatar a falta de efetivos da PSP, defendendo ser também "cada vez mais importante os municípios terem uma dinâmica de resiliência perante o Governo".
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