O primeiro-ministro, agora demissionário, António Costa, 'quebrou o silêncio' após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio, tendo confirmado que apresentou a sua demissão. "Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", declarou a partir de São Bento.
"Ao longo destes 25 anos dediquei-me de alma e coração a servir os portugueses. Estava naturalmente disposto a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao fim desta legislatura", começou por dizer Costa. "Estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça, em tudo o que entende ser necessário", sublinhou.
Costa referiu que "não lhe pesa na consciência" qualquer ato "ilícito ou censurado". "Confio na Justiça e no seu funcionamento", afirmou.
"Encerro com cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de que servi Portugal exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro", continuou durante o seu discurso, fazendo depois alguns agradecimentos, nomeadamente à família, em tom emocionado.
Questionado sobre se este processo lhe é "completamente desconhecido", Costa foi peremptório: "Desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo e a nota do gabinete de imprensa não explicita, aliás, a que atos, momentos, é que me referem. A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objeto e que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça", notou, reiterando que "está totalmente disponível para colaborar com a Justiça". "Nunca ouvi falar sobre este processo", reforçou durante a sua intervenção.
Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro"A dignidade da função do primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém que é primeiro-ministro esteja sob suspeição da sua integridade, boa conduta, ou ser objeto de um processo-crime", reconheceu.
Durante a sua intervenção, Costa foi questionado sobre uma possível recandidatura ao cargo de primeiro-ministro. Após insistência, António Costa deixou claro: "Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro", esclareceu, acrescentando: "É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo-crime para tirar outra ilação"
Marcelo "aceitou demissão" de Costa sem "questionar" razões
António Costa falou ainda sobre a reunião o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que "com grande simpatia" não questionou as suas razões para a demissão. "Compreendeu-as de imediato. Disse que iria tomar as providências que se impõem na sequência da demissão de um primeiro-ministro", contou.
Reforçando que estava de "consciência limpa", o líder de Governo demissionário voltou a repetir que a existência do clima de suspeição atual era "incompatível" com a sua continuação no cargo e rematou: "Pedi ao Presidente da República a demissão. Essa demissão foi aceite. Porventura, o Presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir da qual produz efeitos a minha demissão e eu, naturalmente, como é meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído".
Costa de saída, mas os próximo passos são de Marcelo
Depois de aceitar a demissão de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa convocou audições com os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira. De acordo com o que está previsto, Marcelo só falará ao país nesse mesmo dia.
O caso que levou à demissão de Costa
Em causa está uma investigação que visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade 'Start Campus'.
Neste âmbito, já foram feitas cinco detenções. Estão envolvidos governantes e responsáveis da confiança de António Costa, entre os quais o chefe de gabinete do primeiro-ministro, assim como o ministro das Infraestruturas, João Galamba - que é arguido. O caso envolve também o gestor Diogo Lacerda Machado, que é tido como o "melhor amigo" de Costa.
Também António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
[Notícia atualizada às 15h20]
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