Esta terça-feira é a “derradeira oportunidade” para os sindicatos médicos e a tutela da Saúde chegarem a um acordo antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2024 - com a atualização salarial a ser um dos grandes temas em cima da mesa.

As negociações decorrem há 19 meses, com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) a exigir aumentos de 30% e um horário de 35 horas semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à 'troika' para todos os médicos.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) leva para a reunião de hoje, que começa às 14 horas, uma proposta de aumentos de 15%, uma cedência face aos 30% anteriormente exigidos. Apesar da proposta intercalar, na semana passada o ministro da Saúde considerou que este era um pedido “insustentável do ponto de vista orçamental" e "criaria novas injustiças", ao passo que a proposta do Governo "corrige desequilíbrios".

Mantemos total disponibilidade para chegar a um acordo

Questionado pela SIC Notícias sobre este posicionamento do Governo, Hugo Cadavez, secretário-regional do SIM, sublinhou que o sindicato “gostaria muito que depois de oito anos de Governo fosse possível chegar a um acordo”.

“Mantemos total disponibilidade para chegar a um acordo”, afirmou. Sublinhando que o aumento de 30% proposto inicialmente dizia respeito à “reposição do poder de compra nos últimos dez anos” dos médicos, o sindicato considerou que não era “intransigente ou inflexível” e daí a nova proposta intercalar.

Perante a possibilidade de aumentos diferenciados consoante a posição na carreira, o responsável do SIM exemplificou com a medida proposta pelo Governo do aumento de 3,5% para médicos com 42 horas semanais e regime de exclusividade. “Quando a inflação no ano passado foi de 7.8%. Na prática corresponde a uma perda de poder de compra, corresponde a um corte salarial – não é minimamente aceitável uma proposta desse tipo”, defendeu.

Hugo Cadavez reforçou a ideia do aumento de 15%, que classificou como “perfeitamente razoável” – apesar de transitória, já que a reposição da perda do poder de compra seria “deixada para o Governo seguinte”.

Questionado sobre os diferentes pedidos feitos pela Fnam, Hugo Cadavez referiu que o outro sindicato também poderia vir a aceitar "acordos faseados no tempo e, portanto, poderia chegar-se a um acordo de diferente faseamento". Rejeitando a ideia de que os sindicatos estão "totalmente" desalinhados, o responsável apontou que eram apenas "perspectivas diferentes". 

Hugo Cadavez foi ainda questionado sobre a possibilidade de os sindicatos saírem sem qualquer aumento salarial. "Esse seria o pior dos cenários. Tem de haver da parte do Governo alguma disponibilidade para este aumento faseado, que permita inverter esta degradação do SNS que é reconhecida por todos", referiu.

Acordo? "Infelizmente, não acreditamos que seja possível"

Também o presidente do SIM, Jorge Roque da Cunha, afirmou na manhã desta terça-feira que não acredita que seja alcançado um acordo hoje. "Para a recuperação daquilo que foi perdido nos últimos anos, ainda vai demorar muito tempo - caso seja possível um acordo, que nós, sinceramente, e infelizmente, não acreditamos que seja possível".

"Com uma crise política em cima desta crise do SNS, entendemos que era o momento de, pelo menos, fazer com que o ministério da Saúde propusesse um aumento intercalar no valor da metade", defendeu à CNN Portugal, referindo-se a um eventual aumento salarial de 15% - metade daquilo que era proposto pelo sindicato.

"É a última oportunidade que o dr. Pizarro tem"

Já a Fnam não está confiante de que a 36.ª ronda negocial seja conclusiva em termos de um acordo. "A Federação Nacional dos Médicos tem uma expectativa baixa.  É a última oportunidade que o dr. Pizarro tem em tentar compor a situação em que deixa o SNS", disse a presidente Joana Bordalo e Sá à SIC Notícias.

A responsável sublinhou que, para além de recuperar a "jornada das 35 horas", é preciso um aumento "transversal", ou seja, para todos os médicos. "E também a reposição dos oito dias de férias que nos tiraram na altura da intervenção da 'troika'", tem vindo a defender a líder do sindicato.

[Notícia atualizada às 10h54]

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