O Tribunal de S. João Novo, no Porto, onde decorreu o julgamento, declarou ainda a indignidade sucessória da arguida, ficando assim impedida de herdar qualquer bem ou valor por morte da mãe.
Na leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo que julgou a mulher explicou que a confissão da arguida de que tentou matar a mãe foi valorizada, assim como foi valorizado o facto de a arguida não ter confessado os motivos pelos quais cometeu aquele ato.
A arguida, de 55 anos, estava acusada de um crime de violência doméstica e de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, por, em 10 de dezembro de 2022, ter tentado asfixiar a mãe, de 83 anos, com um pano embebido em álcool, tendo usado uma almofada para tapar a cara da mulher e tendo-se sentado em cima desta para a impedir de se libertar.
"Tendo admitido os factos, o tribunal deu-os como provados (...) mas a senhora não admitiu a intenção de matar a sua mãe (...). Estamos a falar do valor da vida, que é o bem supremo na nossa sociedade e isso tem que se ter em conta. Pelo que fixo a pena em seis anos e seis meses de prisão efetiva", explicou o juiz.
Além da pena de prisão, o tribunal condenou a arguida a pagar à mãe o valor de 20 mil euros pelo "sofrimento e angústia" que a mulher passou.
Quanto ao crime de violência doméstica, o tribunal deu como não provada aquela acusação, salientando que a mãe da arguida nunca referiu que a filha a tratava mal ou exigia dinheiro.
"Parece-me que a sua mãe num ato de boa vontade a recolheu da rua e a ajudava e a senhora pagou-lhe desta forma", salientou o juiz.
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