Agricultores saem hoje à rua de norte a sul pela valorização do setor

Em causa está uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, que terá início pelas 6 horas.

O protesto decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

O movimento, que se apresenta como espontâneo e apartidário, garantiu que os agricultores portugueses estão preparados para "se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural".

Os agricultores do Alentejo prometeram bloquear com tratores e máquinas agrícolas as três principais fronteiras da região com Espanha, nomeadamente, Caia (Elvas, distrito de Portalegre), Mourão (Évora) e Vila Verde de Ficalho (Serpa, distrito de Beja).

A presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), Fermelinda Carvalho, manifestou-se a favor do protesto, adiantando estar a ajudar na sua organização, apesar de ressalvar tratar-se de uma iniciativa espontânea, que não foi convocada por associações ou confederações.

Na região norte, a porta-voz dos agricultores de Trás-os-Montes, Douro e Minho do Movimento Civil Agricultores de Portugal disse que a manifestação surge em resposta ao autismo do Governo e das confederações pelos problemas do setor.

Ana Rita Bivar explicou que sendo um movimento "totalmente espontâneo", é difícil apontar com precisão os locais onde vão decorrer os protestos.

Contudo, apontou, "com mais certeza", a região de Trás-os-Montes, em Barca d'Alva, Freixo de Espada à Cinta, Bemposta, Miranda do Douro e no IC5.

A responsável indicou que "há grandes movimentações" previstas também para Vila Real, Lamego, Macedo de Cavaleiros, mas disse desconhecer em que local do Minho ocorrerão os protestos.

Também no Algarve os agricultores vão realizar uma marcha lenta entre Faro e Castro Marim.

Segundo a informação enviada à agência Lusa pela porta-voz do movimento civil de agricultores no Algarve, Fátima da Rocha, os participantes são chamados a agrupar-se junto ao estádio do Algarve, no Parque das Cidades Faro-Loulé, pelas 05:00, iniciando uma hora depois uma marcha lenta pela Estrada Nacional 125, até Castro Marim.

Já os agricultores do Ribatejo e Oeste vão juntar-se na Ponte da Chamusca, depois da recusa de duas autarquias do distrito de Santarém em autorizarem manifestações nos seus concelhos.

A concentração em que os agricultores vão "mostrar descontentamento" pela demora na reposição de ajudas ao setor será reduzida apenas aos concelhos da Chamusca e da Golegã, ambos no distrito de Santarém, devido ao facto de as autarquias de Barquinha e do Entroncamento "não terem autorizado qualquer manifestação", explicou Nuno Mayer, porta-voz do Movimento Civil Agricultores de Portugal nesta região.

Na quarta-feira, o Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores, que ultrapassa os 400 milhões de euros de dotação.

Este abrange, entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Soma-se a descida do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do gasóleo agrícola para o mínimo permitido, que se vai traduzir numa descida de 55%, equivalente a 11 milhões de euros por ano.

Está igualmente previsto um reforço de 60 milhões de euros do primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, nos apoios à produção dos agricultores, assegurando as candidaturas nos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada, bem como um acréscimo também de 60 milhões de euros no segundo pilar (desenvolvimento rural) para assegurar, até fevereiro, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima.

O Governo quer também submeter, em fevereiro, a reprogramação do PEPAC, tendo em vista a criação de novas medidas de ambiente e clima, no montante de 58 milhões de euros.

Apesar deste anúncio, os agricultores decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são "uma mão cheia de nada", tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse respeitar o direito à manifestação, mas pediu que estas sejam feitas "de forma ordeira e cumprindo os preceitos", de modo a que não ponham em causa pessoas e bens.

A governante assegurou ainda que o Governo vai ter em conta os cadernos reivindicativos apresentados pelos manifestantes.

Em França, os agricultores estão a bloquear várias estradas para denunciar, sobretudo, a queda de rendimentos, as pensões baixas, a complexidade administrativa, a inflação dos padrões e a concorrência estrangeira.

O protesto também tem crescido em países como Espanha, Bélgica, Grécia, Alemanha ou Itália.