O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou, esta sexta-feira, ao representante da República para a região, a composição do XIV Executivo açoriano.

"Quero que os açorianos continuem a confiar em mim. Preciso da confiança dos açorianos. Felizmente, no passado 4 de fevereiro, mereci a confiança dos açorianos. Agradeci na noite eleitoral e hoje renovo o meu agradecimento. Quero retribuir essa confiança com a consistência e a continuidade desta governação", disse Bolieiro à RTP.

"Nesta nova composição do XIV Governo aponto para um exercício de continuidade. Existem pequenos ajustamentos, mas o governo terá praticamente todos os membros do governo que fizeram parte do XIII Governo, a orgânica também tem meros ajustamentos. É, por isso, um governo e uma governação de consistência e de continuidade", afirmou.

De seguida, o chefe do Governo açoriano passou a descrever a nova composição do mesmo, onde se manterá "para além" de si próprio "enquanto presidente", 10 membros, "e, portanto, 10 departamentos".

"Mantenho uma vice-presidência e nove departamentos em secretarias regionais, deixando de compor com o gabinete de um subsecretário e garantindo um responsável pelos assuntos parlamentares", continuou.

Bolieiro afirmou, ainda, que "houve um ajustamento", do qual destaca "uma concentração, designadamente, à ligação da cooperação externa com cooperação económica, ligado à vice-presidência do Governo".

"No que diz respeito à Educação, além [das pastas] da Educação e Cultura, acrescenta a responsabilidade pela área do Desporto. Na Saúde, acrescentarei a área da Segurança Social. Na área da Agricultura, também a responsabilidade pela alimentação, mantendo, por isso, igualmente, Mar e Pescas, tal como sempre existiu na anterior governação", continuou o líder do Governo Regional.

Bolieiro apresentará "a continuidade do departamento do Governo de Turismo, Mobilidade e Infraestruturas". "A Secretaria da Juventude passará a responsabilizar-se igualmente por Habitação e Emprego e a área do Ambiente com a Ação Climática", continuou, revelando que "no âmbito da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, ficará também no mesmo contexto, até para garantir a estabilidade".

Referia-se o presidente do Governo açoriano à "boa execução, quer do PRR quer do novo quadro comunitário de apoio".

Dimensão é igual, mas há alterações na orgânica

O novo Governo Regional dos Açores mantém a mesma dimensão do anterior, que tomou posse em 2020, liderado igualmente por José Manuel Bolieiro, numa coligação pós-eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM.

Apresenta, no entanto, alterações na orgânica e a saída de dois membros do executivo (Manuel São João no Mar e Pescas e Pedro Faria e Castro na subsecretaria da Presidência) e a entrada de outros dois membros (Mário Rui Pinho para o Mar e Pescas e Paulo Estêvão para os Assuntos Parlamentares e Comunidades).

Segundo o presidente do PSD/Açores, a integração no executivo dos líderes dos dois parceiros de coligação, Artur Lima, do CDS-PP, que se mantém como vice-presidente, e Paulo Estêvão, do PPM, que terá a pasta dos Assuntos Parlamentares, é um sinal de coesão da coligação.

"A coligação está coesa e a minha liderança é inequívoca. Há, portanto, uma liderança na governação, como também na coligação, assumida por mim, com base na confiança que senti do povo e do eleitor", frisou.

Com a entrada de Paulo Estêvão no executivo sai o até agora secretário regional do Mar e Pescas, Manuel São João, que tinha sido indicado pelo PPM.

"São os ajustamentos que tinha de fazer, considerando também que era meu objetivo não aumentar o número de membros do governo, garantir um refrescamento e dar este sinal da coesão da coligação e tenho, pois, um líder de um parceiro de coligação na governação", explicou o chefe do executivo.

Já o líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, mantém-se como vice-presidente do Governo Regional, mas deixa de ter a seu cargo as pastas da Segurança Social e Habitação.

Passa a tutelar a Cooperação Externa e Económica, bem como as Comunicações e Transição Digital (que transitam da presidência), e mantém a Ciência e Tecnologia, que já tutelava.

"Queremos desenvolver o nosso percurso da cooperação e das relações externas numa perspetiva de identidade, de cooperação institucional, mas igualmente de valor económico que possa ser um bom contribuinte para o nosso desenvolvimento para o empreendedorismo e o investimento nos Açores", sublinhou José Manuel Bolieiro.

Sessão solene a 4 de março

"A sessão solene de tomada de posse do XIV Governo Regional dos Açores terá lugar no próximo dia 4 de março de 2024, pelas 15h00, na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta", indicou o parlamento açoriano.

Questionado na quarta-feira, à margem de uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), sobre a composição do novo governo, José Manuel Bolieiro, que lidera o executivo açoriano desde 2020, não quis revelar nomes, nem eventuais mudanças na orgânica.

"Digamos que tenho tudo na minha cabeça e a seu tempo farei a boa divulgação", adiantou.

José Manuel Bolieiro, presidente do PSD/Açores e líder da coligação PSD/CDS/PPM, que venceu as eleições no dia 04 de fevereiro, sem maioria absoluta, foi indigitado como presidente do Governo Regional no dia 20 pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino.

A coligação PSD/CDS/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

O PS, que elegeu 23 deputados, e o BE, que elegeu um, já anunciaram que votariam contra o Programa do Governo da coligação.

O Chega, que elegeu cinco deputados, fez depender o seu voto do conteúdo do programa e da composição do executivo, e IL e PAN, que elegeram um deputado cada, remeteram a decisão para depois de conhecerem o documento.

Segundo o Estatuto, a rejeição do Programa do Governo implica uma maioria absoluta.

As eleições regionais nos Açores foram antecipadas para fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.

[Notícia atualizada às 13h49]

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