O Ministério Público (MP) revelou esta quinta-feira que recebeu uma "denúncia" relacionada com a alegada agressão a uma criança numa escola na Amadora.
O caso continua a suscitar muitas dúvidas, nomeadamente a nacionalidade da alegada vítima, que não foi confirmada.
"Confirma-se a receção de uma denúncia relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima. Nessa denúncia é indicada apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa", refere a Procuradoria-Geral da República (PGR) num pedido de esclarecimento ao Notícias ao Minuto.
A PGR esclarece ainda que até agora "não é conhecida a concreta idade dos autores" do crime, motivo pelo qual "foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime".
"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos", explica a PGR na nota.
De recordar que a Rádio Renascença noticiou na terça-feira que um menino nepalês de nove anos foi agredido numa escola de Lisboa e que a denúncia foi feita pela diretora executiva de uma instituição da Igreja, o Centro Padre Alves Correia (Cepac), que considerou que "as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas".´
Na quarta-feira, o Ministério da Educação esclareceu que a escola onde foi denunciada uma agressão violenta a uma criança nepalesa de 9 anos desconhece "o alegado episódio" e que os dois únicos estudantes nepaleses do estabelecimento frequentam o ensino secundário.
Leia Também: Criança nepalesa. Sem "identificação do caso", ministro apela à denúncia
