O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu esta quarta-feira que existe uma "relação impecável" de "respeito e consideração mútua" entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Posso garantir, como creio que ficou visível na intervenção pública do senhor Presidente da República, que há uma relação de solidariedade institucional impecável", disse o ministro em entrevista à SIC Notícias, referindo-se às declarações de Marcelo após a votação da moção de censura desta tarde.
Leitão Amaro defendeu que, "da parte do Governo, há uma relação muito confortável, muito tranquila, de uma autonomia que tem de existir, mas de grande respeito e consideração" e descartou a possibilidade de existir "ruído" entre Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa.
"Houve ao longo deste ano uma relação impecável que é resistente a notícias e especulações exteriores. Há um respeito e consideração mútua", reiterou.
Em causa está o facto de o primeiro-ministro ter feito uma comunicação ao país, no sábado, sem antes falar com o Presidente da República. Em declarações à SIC Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que Montenegro lhe telefonou, mas já depois da sua declaração.
"O primeiro-ministro tem o direito de não ligar, mas podia ouvir a minha opinião", declarou o Presidente da República.
Montenegro "tem direito de não ligar, mas podia ouvir a minha opinião"
Segundo avança a SIC Notícias, Luís Montenegro tentou contactar Marcelo Rebelo de Sousa, após a sua comunicação ao país, mas o Presidente da República não atendeu a chamada.
Notícias ao Minuto | 13:57 - 03/03/2025Sobre a apresentação de uma moção de confiança, que será chumbada se o Partido Socialista (PS) e o Chega cumprirem a sua palavra, Leitão Amaro acusou estes partidos de "determinarem a queda do Governo".
"Como o PSD e o CDS vão votar a favor da moção de confiança, haver ou não eleições depende do voto do PS e do Chega. Só depende deles. Provavelmente vão juntar-se outra vez, como já fizeram para impedir a redução de impostos para a classe média, entre outras decisões", considerou.
E acrescentou: "Como o chumbo da moção de confiança determina a queda do Governo, se o PS e o Chega se juntarem para a chumbar… foram eles que determinaram a queda do Governo".
António Leitão Amaro adiantou ainda que a moção de confiança poderá ser "aprovada a qualquer momento, nas próximas horas ou dias desta semana", tendo confiança que o Presidente da República já terá "apontado um calendário", que deverá ser já na próxima semana.
O que está em causa?
O primeiro-ministro anunciou que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao Executivo pelo Parlamento, "não tendo ficado claro" que os partidos dão ao Executivo condições para continuar.
A rejeição de uma moção de confiança implica a demissão do Governo, segundo estabelece o Regimento da Assembleia da República. Ao contrário da moção de censura, que só é aprovada com a maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116, uma moção de confiança apenas necessita de maioria simples, mais votos a favor do que contra.
A Assembleia da República chumbou hoje uma moção de censura ao Governo, a segunda no espaço de duas semanas. A moção, com o título 'Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento', foi anunciada pelo PCP após Montenegro ter admitido, na sua declaração de sábado, avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o Executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.
Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado pelo semanário Expresso que a empresa Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde, que representou como advogado antes de ser presidente do PSD.
Já na segunda-feira, o Correio da Manhã noticiou que o primeiro-ministro utilizou "várias contas à ordem de valor inferior a 41 mil euros, que a lei não obriga a declarar, para pagar a casa que comprou em Lisboa, em 2024", enquanto a revista Visão avançou que Luís Montenegro "infringiu as regras de declaração de rendimentos" à Entidade para a Transparência.
Posteriormente, o primeiro-ministro anunciou que vai pedir à Entidade para a Transparência que audite a conformidade das suas declarações e respetiva evolução, assegurando ter cumprido todas as obrigações declarativas.
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