Consultado pela Lusa, o edital indica que o despacho do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, determina "a abertura do procedimento de classificação para monumento de interesse municipal do CCStop".
O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das frações serem seladas em 18 de julho de 2023, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu a 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.
Neste momento, o centro comercial está a funcionar por tempo indeterminado, na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da câmara de encerrar o edifício, confirmou Rui Moreira a 22 de setembro.
Em novembro, o executivo da Câmara do Porto aprovou por unanimidade avançar com a classificação do centro comercial Stop, que implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.
Segundo o edital, os interessados poderão reclamar ou interpor recurso do ato, conforme estabelece o Código do Procedimento Administrativo, "sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa".
No início deste ano, Rui Moreira adiantou que estavam a ser concretizadas todas as intervenções de segurança exigidas para o funcionamento do centro comercial e que a única situação por resolver prendia-se com uma porta de segurança.
Já quanto à Escola Pires de Lima, solução apresentada pelo município aos músicos em alternativa ao Stop, Rui Moreira esclareceu que o projeto está a ser desenvolvido e exibiu aos vereadores a maquete do edifício.
Também o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, esclareceu que não existiam desenhos atualizados da escola e que teve de ser feito "um levantamento integral do edifício", estando, neste momento, o município a terminar a contratação de um consultor em acústica e espaços de ensaio.
Já quanto às patologias identificadas no edifico, Pedro Baganha esclareceu que as mais evidentes, como a entrada de chuva e infraestruturas partidas, "estão resolvidas".
Segundo o vereador, a escola contempla cinco torres e um edifício central, sendo que três torres vão ser utilizadas para espaços de gravação.
O espaço central, que será desenvolvido numa segunda fase do projeto, também contará com estúdios de gravação e espaços de armazenamento de material.
Pedro Baganha adiantou que o projeto vai desenrolar-se "edifício a edifício", uma vez que se trata de um "projeto completamente atípico".
"Nunca fizemos nada disto, temos de ir desbravando caminho", afirmou, recusando comprometer-se com prazos, mas dizendo ter expectativa de que no final do ano os músicos possam ocupar as primeiras torres.
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