Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, em causa estão os projetos Hotel Azul, Hotel Riverview, Escarpa de General Torres, Garden Place/Hills, Riverside -- Quinta de Santo António e o projeto Skyline -- Centro Cultural e de Congressos (CCC) de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
O MP acusou os 16 arguidos (seis pessoas singulares e 10 sociedades) de dezenas de crimes económicos, nomeadamente de corrupção, de prevaricação e de branqueamento, incluindo o antigo vice-presidente da câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e uma dezena de sociedades ligadas ao setor imobiliário, pertencentes aos arguidos.
A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto considera o antigo vice-presidente da câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, acusado de 17 crimes, incluindo corrupção passiva, mercantilizou e instrumentalizou o cargo ao serviço de interesses imobiliários dos arguidos e das sociedades por estes detidas, a troco de contrapartidas financeiras e bens materiais.
De acordo com as contas feitas pelo MP, Patrocínio Azevedo, que vai continuar em prisão preventiva, e que também foi presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Vila Nova de Gaia, terá obtido vantagens económicas de quase oito milhões de euros, ao favorecer os projetos imobiliários dos arguidos, em detrimento do interesse do município.
Paulo Malafaia, promotor imobiliário, igualmente em prisão preventiva, é acusado de obter uma vantagem patrimonial de quase sete milhões e 400 mil euros, o mesmo valor atribuído ao advogado João Lopes, que, de acordo com a acusação, é amigo de Patrocínio Azevedo, e o intermediário entre os empresários do ramo imobiliário e o antigo autarca de Gaia.
Quanto a Elad Dror, fundador do grupo Frotera, com capitais israelitas, obteve uma vantagem económica de quase sete milhões e 100 mil euros.
Luísa Aparício, que dirigiu a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia entre 08 de junho de 2015 e 03 de outubro de 2022, terá conseguido vantagem patrimonial de 471 mil euros, o mesmo valor que o MP avaliou para Jordi Vilanova Busquets, economista, de nacionalidade espanhola e com interesses imobiliários comuns aos restantes arguidos.
As sociedades Ribaltcelabration, Mercan Property Panoramic, Mercan Property River, Semana Soberana, Attic, Fortera Proprieties, Basic Connetion, Warrior Shadow, Noble Faces e NewBox, pertencentes aos arguidos, a maioria a Elad Dror, terão obtido vantagens patrimoniais de quase nove milhões de euros.
"Em suma, estas quantias [valor global de quase 40ME] constituem a vantagem da atividade criminosa, obtida pelos arguidos com a prática dos crimes, isto é, traduzem a vantagem económica direta ou indiretamente resultante desse facto, para si e para terceiros", explica o MP.
Na acusação, o MP pede que os arguidos sejam condenados a pagar, solidariamente, ao Estado os valores em causa, pois "correspondem às vantagens da atividade criminosa por estes desenvolvida".
A Operação Babel centra-se na suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
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