"Vamos iniciar um processo de negociação, com uma calendarização onde iremos abordar com o tempo e a maturidade que cada problema precisa das respetivas soluções. Não há uma promessa de aumentos salariais, até porque no nosso caso o que está em causa não serão aumentos salariais, mas o reconhecimento de direitos", afirmou o presidente do STRN, Arménio Maximino, antecipando uma próxima reunião para o final de julho ou início de agosto.
Em declarações aos jornalistas à saída da reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, o líder sindical disse que a ministra Rita Alarcão Júdice "não se comprometeu com nenhuma medida concreta" nesta fase -- sobretudo para fazer face à falta de profissionais -, mas reconheceu a pertença dos registos à tutela da Justiça, "algo que nem sempre foi assim reconhecido".
Arménio Maximino destacou na reunião com a ministra a "falta crónica de recursos humanos", ao realçar que faltam "242 conservadores de registos e 1.691 oficiais de registos", o que se traduz em 34% dos trabalhadores que seriam necessários e que se reflete, a título de exemplo, nos processos de nacionalidade que se têm acumulado nos últimos meses.
"É um número muito elevado, até assustador. É preciso repor estes profissionais a trabalharem nas conservatórias para que possamos prestar aos cidadãos serviços essenciais em tempo útil e de forma célere. Recordo que temos meio milhão de processos de nacionalidade pendentes e uma das razões é, obviamente, a enorme procura que aconteceu, fruto de alterações legislativas, mas também este défice crónico de recursos humanos", salientou.
A este nível, o presidente do STRN propôs que pudesse haver um aumento do efetivo, "aproveitando a reserva de recrutamento que foi feita" em anteriores concursos, mas sublinhou o receio de que os lugares abertos fiquem por preencher, porque, "a carreira não é atrativa do ponto de vista remuneratório".
Assinalou também a degradação das instalações e dos equipamentos com consequências na saúde dos trabalhadores e as "assimetrias salariais" entre profissionais com funções iguais e entre conservadores de registos que ficaram a ganhar menos do que alguns oficiais de registo.
"A ministra da Justiça mostrou-se disponível para encontrar uma solução, que será no âmbito daquela calendarização que falava, com uma abordagem com maturidade e tempo para se encontrar a solução para resolver um problema estruturante, grave, injusto e que impacta diretamente na vida de todos os trabalhadores", referiu, a propósito das assimetrias salariais.
Arménio Maximino vincou ainda que será feita "uma proposta de calendarização" e garantiu que quer uma negociação "célere, mas não acelerada", apelando a um estudo com tempo "para que as soluções sejam as melhores".
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