A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, considerou, esta quarta-feira, que as lideranças no setor da Saúde são "fracas", alertando que "tem de haver escrutínio, tem de haver avaliação de desempenho para os gestores".
Neste âmbito, enquanto era ouvida na comissão parlamentar de Saúde sobre o Plano de Emergência para o SNS, anunciou, que o Governo vai auditar os conselhos de administração dos hospitais.
A medida, garantiu, não passa por "hostilizar [os conselhos de administração]", mas sim "apoiá-los e ajudá-los a cumprir a sua missão". "O que é fácil é chegar a meio do ano e perceber que os indicadores não são bons", retorquiu, criticando que, já em janeiro, existissem hospitais com profissionais já com o valor de horas extra anuais obrigatórias atingido.
Ana Paula Martins também tocou outros assuntos do setor, tecendo críticas e elogios, nomeadamente na área da obstetrícia.
"Apesar de, com certeza, termos muitas horas de espera [nas urgências], isso não tem a ver com obstetrícia", vincou, dirigindo-se à antiga ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, depois de ter explicado que 75% das grávidas são encaminhadas para o SO (serviço de observação) porque "estão em trabalho de parto ou estão em situação que precisam de apoio complexo".
Nessas mesmas declarações, Ana Paula Martins defendeu o recurso aos centros de atendimento clínico para tirar os doentes sem gravidade das urgências.
"Não estamos a dizer que são a solução de todos os males, o que estamos a dizer é que nas grandes áreas metropolitanas, onde não há médicos de família suficientes [...], os verdes e azuis (situações pouco urgentes e não urgentes) devem ser atendidos, mas devem ser atendidos em centros de atendimento clínico ou nos cuidados de saúde primários", considerou.
Governo quer modelo de gestão autónoma
Os anúncios, as críticas e os elogios não se ficaram por aí, no entanto. Ana Paula Martins revelou, na área da obstetrícia, que o Governo quer criar um modelo de gestão autónoma, que permita uma melhor retribuição salarial dos profissionais, mas também investigação e formação.
Questionada sobre a escassez de recursos humanos, a ministra preferiu argumentar que este é um problema "em todo o lado", realçando a importância das negociações com os sindicatos.
"Nas negociações vamos tentar o mais possível até ao limite das nossas possibilidades, com o orçamento que temos de 2024, procurar atrair os profissionais para o Serviço Nacional de Saúde não só por via da retribuição, ou seja, da grelha salarial, mas por via da continuação da dedicação plena", declarou.
Ministra admite rever números dos TMRG e dificuldade em contratar
Ainda na mesma comissão parlamentar, Ana Paula Martins também fez um 'mea culpa' relativamente aos números apresentados pelo Governo no Plano de Emergência para a Saúde, nomeadamente no que toca aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
A ministra reconheceu que os TMRG definidos no documento, em alguns casos, estão desatualizados e devem ser revistos. A inexatidão refere-se, mais propriamente, aos doentes oncológicos que o Governo apresentou como estando a aguardar cirurgia fora dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos TMRG.
Ana Paula Martins afirmou que mais de 266.000 utentes estavam inscritos para cirurgia, dos quais mais de 74.000 acima dos (TMRG), sendo que, destes, 9.374 eram doentes oncológicos. Aliás, no documento divulgado, é assumido o número de 9.374 doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora do TMRG.
Na mesma onda de 'admissões', a ministra da Saúde reconheceu: "Não conseguimos de facto recrutar. Há uma grande competição e não é só no privado é fora do país", disse, exemplificando que um anestesista na Bélgica ganha quatro vezes mais do que no setor privado em Portugal.
Admitiu, porém, que existam "novos modelos de atração dos profissionais", que sejam "mais em modelo de profissão liberal", para conseguir manter os profissionais no Serviço Nacional de Saúde.
Comissão foi pedida pelo PSD, pelo PS e pelo Chega
A ministra da Saúde foi ouvida na comissão parlamentar de Saúde sobre o Plano de Emergência para o SNS, a pedido do PSD, do PS e do Chega.
Ana Paula Martins já deveria ter sido ouvida sobre este tema na passada quarta-feira, mas a audição foi adiada para hoje por falta de tempo, uma vez que foram debatidos outros assuntos também previstos, entre os quais a demissão de Fernando Araújo e da sua equipa da Direção Executiva do SNS.
O Conselho de Ministros aprovou no dia 29 de maio o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, composto por cinco eixos prioritários que incluem 54 medidas para serem aplicadas de forma urgente, prioritária e estrutural.
O Governo prevê, para as medidas urgentes, resultados até três meses; para as prioritárias, resultados até ao final deste ano; e para as estruturantes, resultados a médio e longo prazo.
A intenção do executivo é, após ser esgotada a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, contar com setores social e privado para complementar a prestação de cuidados de saúde à população.
[Notícia atualizada às 15h19]
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