A Polícia de Segurança Pública (PSP) controlou, entre 9 de outubro de 2023 e 31 de maio deste ano, cerca de 10 milhões de passageiros na fronteira aérea e recusou mais de 1.000 entradas em território nacional.
Em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a PSP divulgou um balanço operacional de controlo da fronteira aérea no espaço de cerca de sete meses.
No total, 9.838.862 passageiros foram controlados, dos quais 14.497 foram intercetados.
De acordo com a PSP, foram ainda detetadas "3.227 medidas cautelares", "1.074 recusas de entrada", "158 detenções" - maioritariamente relacionadas "com a utilização de documentos falsificados ou alheios", "361 pedidos de proteção internacional (PPI)", "559 casos de fraude documental", "14 processos de afastamento coercivo", "39 processos de expulsão judicial" e "10 escoltas internacionais e 75 nacionais".
No resumo do relatório divulgado este domingo, a PSP especificou que atualmente tem 900 polícias afetos aos aeroportos nacionais, incluindo Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
"No dia 29 de outubro de 2023 a PSP adquiriu novas competências em matéria de controlo fronteiriço (...). A PSP continua a empenhar um significativo número de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de atos ilícitos contra a aviação civil", lê-se no resumo.
Relativamente às interceções, a PSP esclarece que estão relacionadas com o controlo de passageiros na primeira linha, ou seja, quando há, por exemplo, dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificação válida para entrarem em Espaço Schengen.
A autoridade destaca ainda que "é responsável pela segurança aeroportuária em Portugal desde 1942" e continua "a empenhar um significativo número de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de atos ilícitos contra a aviação civil".
São nove os aeroportos controlado pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja.
E, embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce, "com elevada frequência", atribuições de controlo fronteiriço nos aeródromos de Tires e da Horta.
Simultaneamente, e em função da classificação atribuída pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, existem pequenos aeródromos (e bases militares) distribuídos por todo o território nacional que, quando devidamente autorizados a processar voos Schengen (não comunitários) ou voos internacionais, recorrem à PSP para controlos de fronteira.
Ainda de acordo com este balanço, em matéria de gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados (CITEE), a PSP é responsável por um centro de instalação temporária (CIT) e três espaços equiparados a centros de instalação temporária (EECIT), espaços localizados em Lisboa, Faro e Porto.
"[Compete à PSP] assegurar, independentemente das circunstâncias, que [os migrantes] são objeto de um tratamento digno em matéria de proteção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão", garantiu a PSP.
No primeiro quadrimestre deste ano, a PSP, com o apoio de formadores da Polícia Judiciária, ministrou vários cursos de especialização, incluindo sobre o Controlo de Fronteiras Aéreas, formação na qual também participaram elementos da Polícia Nacional de Cabo Verde.
Já o curso intensivo de segurança e fraude documental para polícias da PSP, da PJ e militares da GNR, foi ministrado por peritos do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha.
Até ao final de 2024 é intenção da PSP ministrar mais três cursos de Controlo das Fronteira Aérea, conclui esta polícia.
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