O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a absolvição da mulher de 43 anos que deixou os cinco filhos menores de idade sozinhos em casa em Bragança. 

Note-se que em janeiro, a mulher tinha sido absolvida no Tribunal de Bragança da prática de cinco crimes de violência doméstica cometidos por omissão. O Ministério Público de Bragança recorreu e agora a Relação deu-lhe razão.

Foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, que fica sujeita a regime de prova que implica a participação da arguida num programa vocacionado para melhorar as competências parentais e ao pagamento de uma indemnização no valor de 200 euros por cada vítima, noticia o Jornal de Notícias, que cita o acórdão também consultado pelo Notícias ao Minuto. 

Para o Tribunal da Relação de Guimarães, "uma mãe que deixa os 5 filhos sozinhos em casa, um com 12 anos, outro com 7 anos, outro com 5 anos, e dois gémeos com 19 meses, durante 4 dias enquanto vai tratar das unhas e do cabelo a Lisboa, comete um crime de violência doméstica".

No acórdão pode ainda ler-se que a atuação desta mãe "revela um desprezo por parte desta do bem-estar físico e psicológico dos seus filhos, sujeitando-os ao frio, à fome, ao desconforto, à falta de higiene, à solidão, aos medos que assolam as crianças quando não têm um adulto por perto e à sensação de insegurança".

O caso aconteceu entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2021. As crianças, entre elas dois gémeos ainda bebés, tinham 1, 5, 7 e 12 anos e foram encontradas sem condições de higiene e sem cuidados.

A polícia apurou nessa data que "as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal", disse na altura dos factos fonte da autoridade policial à Lusa.

A família vivia na cidade Bragança e a mãe, desempregada, tinha a cargo os cinco filhos, sem mais suporte familiar.

A PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois bebés estavam 'sujos'".

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo".

Na altura, os cinco irmãos foram institucionalizados. Os meninos estiveram quatro meses à guarda da instituição, até que a mãe conseguiu ter condições para os receber novamente. Mudaram-se, entretanto, para a zona de Leiria.

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