POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Migrações. Aprovado diploma que atribui novas competências à AIMA
Numa nota publicada no site oficial da Presidência, Marcelo salienta que o documento prolonga "o prazo relativo à validade dos documentos e vistos".
© RTP
País Migrações
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que aprova as regras no âmbito do plano de migrações e que atribuiu novas competências à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).
Numa nota publicada no site oficial da Presidência, Marcelo salienta que o documento prolonga "o prazo relativo à validade dos documentos e vistos".
Recorde-se que o Presidente da República já tinha aprovado, no início do mês, o diploma do Governo que introduzia novas regras nos processos de imigração para Portugal.
O Governo pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
As medidas fazem parte do plano Plano de Ação para as Migrações do Executivo.
Leia Também: Parlamento debate hoje reforço de meios da AIMA a pedido do PCP
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Dicas
O erro comum que pode estar a danificar a máquina de lavar roupa
-
2
desporto Patxi Salinas
FC Porto 'esfrega as mãos'. "Zubizarreta move-se bem a contratar"
-
3
-
4
desporto Arábia Saudita
Cristiano Ronaldo está de regresso ao Algarve... por 'culpa' do Al Nassr
-
5
desporto Mercado de Transferências
Barcelona despede-se de João Félix e João Cancelo... e apaga publicações
-
6
-
7
-
8
fama António Zambujo
-
9
desporto Euro'2024
EM DIRETO: Dia agitado acaba com Inglaterra e Espanha nos 'quartos'
-
10
