A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras decidiu, esta quinta-feira, iniciar os procedimentos para ouvir o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A informação foi avançada pelo jornal Expresso, que cita o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa. "Na última reunião de Mesa e Coordenadores foi decidido iniciarmos diligências para ouvir o Presidente da República na CPI”, declarou.

Além disso, o Chega apresentou ainda um requerimento potestativo, solicitando comunicações privadas - como mensagens ou emails - a Marcelo e ao filho Nuno Rebelo de Sousa.

Esta é a primeira vez que um pedido deste género é feito. Por isso, o processo terá de passar ainda pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

"Isto exige alguns procedimentos próprios e protocolares. Já iniciámos o processo para tentar ver a melhor maneira de pedir a comparência do senhor Presidente, de preferência presencialmente, na comissão, ou por escrito se entender”, acrescentou Rui Paulo Sousa.

Assim sendo, a CPI pode pedir "todas as comunicações (cartas, mensagens escritas por meio de telemóvel ou via internet – WhatsApp, Messenger, Telegram e mensagens de correio eletrónico)" aos vários depoentes, sem que o pedido passe por um juiz.

O pedido visa Marcelo Rebelo de Sousa e o filho Nuno Rebelo de Sousa, assim como António Lacerda Sales, a mãe das gémeas Daniela Martins, Maria João Ruela (assessora de Marcelo), entre outros.

Entretanto, caso o Presidente da República aceite ser ouvido, tal só deverá acontecer depois da 'rentrée', em setembro, uma vez que, segundo o Expresso, há cerca de 50 audições previstas e aproxima-se a interrupção para férias, já a 26 de julho.

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