"Nunca falei com a ministra da Saúde [Marta Temido] sobre o caso. O caso foi tratado como qualquer outro caso. A questão da lista de espera foi um erro de perceção da minha parte e tratámos o caso como muitos outros", referiu Frutuoso de Melo, em resposta ao líder do Chega, André Ventura, na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma em 2020.
Questionado por André Ventura sobre a indicação, num 'mail', de haver possibilidade de haver lista de espera no atendimento das crianças em Portugal, o chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que se enganou.
"Enganei-me. Não havia lista de espera. Deduzi", salientou.
Em resposta ao BE, o chefe da Casa Civil disse que não tem muito contacto com o filho do Presidente da República.
"Conheço Nuno Rebelo de Sousa de calções. Conheço-o desde que comecei a trabalhar com o doutor Marcelo Rebelo de Sousa", na década de 1980, deveria ele ter "10 ou 11 anos".
Fernando Frutuoso de Melo ressalvou que isso "não quer dizer que tenha uma relação com ele".
"Não é um contacto com quem eu fale. Não é amigo, é conhecido, mas não é pessoa com quem eu fale regularmente", indicou.
Sobre a interferência do ex-consultor do Presidente da República para a Saúde Mário Pinto, o depoente explicou que nunca deu instruções e que os consultores "têm atividades que não dizem respeito à Presidência da República".
"Mário Pinto é consultor e continua a exercer a atividade médica. Nunca dei instruções a Mário Pinto. Todos os contactos de Mário Pinto não me diziam respeito. Não tenho conhecimento [que tenha contactado membros do Governo]. Houve situações que Maria João Ruela [assessora para os Assuntos Sociais e Comunidades Portuguesas] e Mário Pinto tenham contactado algumas entidades Isso é uma coisa e outra ter reuniões de com o Governo", observou após ser interrogado pelo deputado do PS João Paulo Correia.
De acordo com Frutuoso de Melo, o ex-consultor cessou funções no fim do primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa "em março de 2021".
"No início de 2021, estávamos em plena pandemia. Mário Pinto é uma pessoa com perfil de medicina familiar, com grande preocupação familiar. O Presidente da República que precisávamos de um consultor mais ligado à saúde pública", esclareceu.
"Acho que fizemos o que tínhamos de fazer. Analisámos a situação, respondendo a Nuno Rebelo de Sousa e o dossier terminou aí", disse, acrescentado que a Casa Civil do Presidente da República nunca contactou a família.
Mais à frente, numa resposta à IL, Fernando Frutuoso de Melo disse que a Presidência recebeu "nos dias 24 e 25 de junho uma ronda de pedidos sistemáticos, todos com o mesmo texto", a pedir uma marcação de consulta. Por desconfiar serem falsos, o responsável de Belém indicou que enviou estas informações à Procuradoria-Geral da República.
A deputada Joana Cordeiro, da IL, pediu que estas comunicações sejam disponibilizadas à comissão de inquérito.
Ainda na primeira ronda, André Ventura solicitou à Casa Civil do Presidente da República a troca de emails relativa ao caso da primeira criança portuguesa a ser tratada com o mesmo medicamento que receberam as gémeas luso-brasileiras "para ver se o tratamento foi igual".
Frutuoso de Melo explicou que, no caso da bebé Matilde, tem 60 'mails' para "saber como obter dinheiro para ir para os Estados Unidos da América fazer o tratamento".
O Infarmed aprovou o financiamento do Zolgensma para a bebé Matilde, cujos pais fizeram um apelo público em julho de 2019 para que a filha tivesse acesso ao tratamento.
[Notícia atualizada às 19h11]
Leia Também: Caso gémeas. Chefe da Casa Civil do Presidente da República ouvido hoje
