Após o anterior primeiro-ministro, António Costa, ter decidido responder por escrito à comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, o presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas, Rui Paulo Sousa, esclareceu como decorrerá esse processo.
"Cada grupo parlamentar vai fazer até ao máximo de 10 perguntas até 6 de setembro, que serão enviadas para o antigo primeiro-ministro. Só aí é que começa o prazo de 10 dias para responder para responder às perguntas a todos os grupos parlamentares e da deputada única do PAN", frisou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Sobre as datas das audições depois da interrupção por períodos de férias, Rui Paulo Sousa deu conta ainda que a eurodeputada do Partido Socialista (PS) e antiga ministra da Saúde, Marta Temido, vai ser ouvida dia 27 de setembro. Segundo o o presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas, esta e outra data eram "a disponibilidade que tinha, devido aos trabalhos no Parlamento Europeu".
Rui Paulo Sousa também esclareceu que a audição ao pai das gémeas seria a 10 de setembro, mas terá de ser remarcará porque a comissão continua sem conseguir contactá-lo.
Recorde-se que António Costa decidiu responder por escrito à comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.
Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, à qual a Lusa teve hoje acesso, António Costa solicita "a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento" que deseja "prestar por escrito".
A audição do ex-primeiro-ministro, proposta pelo Chega, foi aprovada em 21 de junho, com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.
A convocatória para António Costa depor na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi enviada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia da República, na sequência do pedido do presidente da comissão, pelo que a resposta do ex-primeiro-ministro está dirigida a José Pedro Aguiar Branco.
Os deputados indicarão agora as questões que querem ver respondidas.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros gozam "da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem".
[Notícia atualizada às 15h26]
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