"A informação que temos é que, nos últimos anos, há um decréscimo significativo na natalidade. O nosso saldo natural tem sido negativo e sabemos bem que a diferença entre os que morrem e os que nascem é muito significativa", afirmou o presidente da autarquia, Nuno Vaz, que sublinhou a necessidade de aumentar a natalidade e mitigar os problemas demográficos que se acentuam.
O autarca destacou o combater o envelhecimento e criação de sustentabilidade demográfica, realçando que são precisas políticas europeias, nacionais e locais.
A quebra de natalidade é uma preocupação que atinge vários concelhos do distrito de Vila Real onde, nos últimos anos, se têm criado ou reforçado apoios financeiros aos bebés para incentivar a fixação de casais e estancar a perda populacional.
O distrito transmontano perdeu quase 21.000 habitantes na última década e tinha, aquando dos Censos 2021, 185.695 residentes, um decréscimo demográfico que afetou os seus 14 concelhos.
"Era importante dar um sinal e o município de Chaves, apesar de ter alguma dimensão, decidiu criar um regulamento no sentido de apoiar as famílias que tenham filhos", sublinhou o autarca.
O município especificou que o valor do incentivo à natalidade corresponde a 750 euros pelo nascimento do primeiro filho, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, na mesma filiação, 1.250 euros pelo nascimento do terceiro filho e 1.500 pelo nascimento do quarto filho e seguintes.
Acrescentou ainda que, caso se trate de nascimento de gémeos, na mesma filiação, será atribuído o valor de 1.000 euros por cada criança.
Se estas crianças forem o terceiro e quarto filhos, o incentivo a atribuir será pelo valor mais elevado, 1.500 euros para cada criança.
As famílias têm de residir no concelho do norte do distrito de Vila Real.
"É um sinal, um incentivo, tendo a noção que não é decisivo e que naturalmente não vai resolver a questão do decréscimo de nascimentos, mas ainda assim quisemos que este apoio não tenha nenhuma condição económico-financeira [das famílias]", afirmou.
Esta comparticipação será concretizada através do reembolso de despesas realizadas para compras em estabelecimentos comerciais do concelho, o designado comércio tradicional, com a aquisição de bens considerados indispensáveis para o desenvolvimento da criança.
"Ao mesmo tempo quisemos também apoiar o nosso comércio local, o comércio tradicional, porque as despesas relacionadas com o nascimento do filho devem ser feitas no concelho. É uma dupla finalidade, por um lado apoiar as famílias neste acréscimo de despesa com os filhos e também garantir que os bens possam ser adquiridos nos estabelecimentos locais e fora das grandes superfícies", explicou.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade foi publicado a 24 de julho, em Diário da República, mas, segundo Nuno Vaz, tem efeitos retroativos a janeiro deste ano.
A câmara de Chaves salientou que este incentivo é mais um que se junta à estratégia de apoio às famílias, destacando o cartão das famílias numerosas, a aplicação específica da tarifa familiar da água ou o transporte escolar gratuito para os estudantes até ao 12.º ano.
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