"Estranha esta junta a posição do senhor vereador, considerando a intensa cooperação entre a higiene urbana municipal e os serviços de limpeza da junta de freguesia e o espírito de que este é um problema de todos", afirmou o presidente do executivo da freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), referindo que o território sob sua gestão, no centro histórico de Lisboa, conta com um rácio de aproximadamente 10.000 habitantes para 300.000 visitantes diários.
Na reunião pública do executivo municipal, na quarta-feira, o vereador Ângelo Pereira (PSD) lembrou que as 24 juntas de freguesias da cidade têm responsabilidade nesta área, afirmando que "recebem milhares de euros para tirar o lixo da rua e não tiram o lixo da rua", dando o exemplo de Santa Maria Maior e Benfica, ressalvando que o problema resulta também de falta de civismo.
Perante estas declarações, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), ameaçou, na quinta-feira, rescindir o contrato com a Câmara Municipal de Lisboa de remoção do lixo junto das ecoilhas caso o vereador da Higiene Urbana "não se retrate das afirmações" proferidas na reunião camarária.
A Lusa solicitou à autarquia, em particular ao vereador Ângelo Pereira, uma resposta à posição dos presidentes das juntas de freguesias de Benfica e de Santa Maria Maior, aguardando informação.
Em comunicado, o autarca de Santa Maria Maior lamentou as "inverdades" proferidas pelo vereador da Higiene Urbana ao responsabilizar as juntas de freguesia pela acumulação de lixo no espaço público e esclareceu o que considera ser a "deliberada confusão" lançada na opinião pública, indicando que "a lei n.º 56/2012 determina sinteticamente que compete à Câmara Municipal de Lisboa a recolha do lixo e às juntas de freguesia a varredura e lavagem".
Apesar da atribuição de competências prevista na lei, a junta de Santa Maria Maior tem "ajudado voluntariamente" a câmara lisboeta, recolhendo lixo depositado na rua durante o dia e tentando colmatar as lacunas da recolha noturna, por estar "ciente das dificuldades que a sobrecarga diária exercida sobre o território provoca na conservação do espaço público e concretamente na recolha de resíduos", indicou Miguel Coelho.
O autarca do PS reforçou que a junta de Santa Maria Maior tem encetado "grandes esforços" para melhorar a qualidade da limpeza urbana, "alocando recursos materiais, humanos e financeiros a tarefas que extravasam as suas competências e que são da responsabilidade do município".
Miguel Coelho explicou ainda que os contratos interadministrativos entre a câmara e as juntas resultam da sobrecarga turística com impacto na conservação do espaço público e na acumulação de lixo e permite às juntas uma maior eficiência nas responsabilidades que lhe cabem: lavar e varrer.
Os contratos de delegação de competências atribuem às juntas de freguesia a incumbência de recolher resíduos exclusivamente na envolvente das ecoilhas, não sendo competência das juntas vazar os ecopontos.
"Ao hostilizar, de forma gratuita e injustificada, as juntas de freguesia, o senhor vereador incorre num desnecessário risco de começar a não reunir condições para tutelar o pelouro que lhe foi atribuído", declarou o autarca de Santa Maria Maior, referindo que aguarda, "com expectativa e em nome da boa cooperação para a higiene urbana na cidade, um pedido de desculpas público".
Na quarta-feira, os vereadores de PS e BE na Câmara de Lisboa acusaram a liderança PSD/CDS-PP de "incompetência" quanto ao problema do lixo, tendo o presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD), afirmado que a situação "era absolutamente inaceitável" na gestão municipal anterior, sob presidência do PS.
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