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Ministro da Educação realça "avanço" na descentralização de competências
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, realçou hoje o "avanço grande" que o processo de descentralização de competências permitiu na melhoria do funcionamento do sistema educativo.
© Lusa
País Ensino
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, realçou hoje o "avanço grande" que o processo de descentralização de competências permitiu na melhoria do funcionamento do sistema educativo.
"Obviamente nós temos muitos aspetos a melhorar", admitiu Fernando Alexandre, durante a sessão solene de abertura do ano letivo na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu.
Fernando Alexandre frisou que "as autarquias têm, e bem, um papel cada vez mais importante na educação", não tendo sido por acaso que a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, foi convidada para a sessão.
"Estamos em diálogo com a ANMP e esperamos, num processo de avaliação e de melhoria, conseguir que a escola pública cumpra a sua importantíssima função de garantir o acesso, em igualdade de oportunidades, a todos", frisou o ministro.
Luísa Salgueiro disse que "este é um ano letivo em que o papel dos municípios tem um particular relevo", enquanto responsáveis pelas novas competências que lhes foram transferidas.
"Foram transferidas 996 escolas, 3.552 edifícios e temos a nosso cargo, só no pessoal não docente, 42.500 pessoas. Só estes números representam bem o significado que os municípios têm na gestão da política educativa no país", considerou.
Na sua opinião, este foi "um grande avanço" e "muito já foi feito", mas há "grandes tarefas ainda em curso".
"É um grande pacote de investimento onde faltam ainda 1.700 milhões de euros que requerem a aprovação", lembrou a autarca de Matosinhos, frisando que "as escolas precisam ainda de ser reabilitadas".
Luísa Salgueiro deixou uma mensagem "de compromisso, de empenho e de cumplicidade" da ANMP com as políticas que o país precisa de prosseguir, para que exemplos de escolas como a Alves Martins, de Viseu, possam ser multiplicados.
"O caminho não tem retorno e importa ainda aprofundá-lo", acrescentou.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre hoje e a próxima segunda-feira, as aulas de mais um ano letivo em que "milhares de alunos" voltam a não ter todos os professores.
Leia Também: Aguiar-Branco apela a "igualdade de oportunidades" na escola pública
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