O ministro da Educação, Fernando Alexandre, comentou, esta quinta-feira, as recomendações apresentadas ontem sobre a proibição de telemóveis, assim como o 'feedback' a esta proposta.

"Até agora tudo o que ouvi e li parece-me que aquilo que o Governo propôs foi bem recebido. Ou seja, nós damos uma recomendação da proibição nos dois primeiros ciclos de estudo", afirmou, em declarações aos jornalistas, durante uma visita a uma escola em Viseu.

O responsável pela pasta da Educação lembrou que haveria também uma fase de avaliação. "Vamos avaliar os impactos dessa recomendação, tendo em conta aquela que vai ser a decisão das diferentes escolas", apontou.

Mas Fernando Alexandre colocou 'os olhos no futuro, e falou já na perspetiva do próximo ano, ainda com este no seu início. "No próximo ano, com essa avaliação feita, baseada em evidência, veremos se é necessário tomar uma medida mais restritiva", explicou, dando conta de que também se poderá dar o caso de esta informação ajudar as escolas a terem uma "orientação mais clara daquilo que são os efeitos dos 'smartphones' e também para as famílias que pediam uma orientação do Governo".

"Mais de mil horários por preencher no início da semana"

Já questionado sobre a informação mais recente sobre quantos alunos vão ficar sem professores no início deste ano letivo, o ministro sublinhou que este era um dado que "estava sempre a ser atualizado" e que, perante a segunda reserva de recrutamento, ainda há "mais de mil horários por preencher no início da semana".

Mas Fernando Alexandre voltou, novamente, a olhar para o futuro e a falar da 'esperança': "Se as muitas medidas que já tomámos, 17 regulamentadas, não resolverem o problema, obviamente vamos tomar mais medidas. Não aceitamos que este problema não seja resolvido. Tem de ser resolvido", garantiu, sublinhando a importância da medida hoje promulgada pelo Presidente da República, que ajudará a mitigar o problema.

O ministro foi ainda confrontando com os preços das rendas e do impacto no Ensino Superior. "Essas situações acontecerão. Apesar de tudo, temos um sistema de ação social bastante eficaz. Ou seja, os alunos entram e quando entram têm logo uma bolsa, mesmo sem terem o processo totalmente completo. Têm um apoio ao alojamento. Não estou a dizer que é suficiente, mas aquilo que temos de fazer - e fizemos este ano letivo - [é] reforçar o acesso ao alojamento. Com camas adicionais com parcerias com entidades privadas e públicas e também com o reforço desse subsídio ao alojamento para garantir que depois de um enorme esforço das famílias e estudantes para chegar ao Ensino Superior não acontece a interrupção do percurso escolar. É algo que não pode acontecer", disse.

O que recomendou o Governo no caso dos telemóveis? E exceções?

Na quarta-feira, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre referiu que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.

De acordo com a apresentação projetada durante a conferência de imprensa, estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com "muito baixo domínio da língua portuguesa", para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que "beneficiem comprovadamente de funcionalidades do 'smartphone' por razões de saúde".

Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.

Segundo o ministério, apenas cerca de 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram a utilização no espaço escolar no ano letivo passado.

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