Aguiar Branco pede seriedade e celeridade à CPI à Santa Casa

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, pediu "seriedade e celeridade" na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que tomou hoje posse.

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© Leonardo Negrão

Lusa
18/09/2024 15:45 ‧ 18/09/2024 por Lusa

País

Santa Casa da Misericórdia

"Peço a esta comissão parlamentar de inquérito, dadas as especiais características da sua missão, o mesmo que se pede à justiça, que é seriedade e celeridade porque acho que deve ser também essa a nossa exigência quando atuamos no âmbito de uma comissão de inquérito", defendeu o presidente da Assembleia da República.

 

Aguiar Branco lembrou que a constituição de uma comissão de inquérito faz parte das atribuições da Assembleia da República para escrutínio e fiscalização e defendeu que "ninguém deve ter medo de vir ao Parlamento".

"Aqui materializa-se, aliás, o espaço por excelência maior da representação popular. É bom e saudável [vir ao Parlamento] e devemos sempre transmitir esta mensagem para fora", apontou.

O presidente da Assembleia da República pediu igualmente aos deputados que "se apure com critério tudo o que haja para apurar e que as coisas se façam com ritmo".

"O país olha com particular atenção para o que se passa hoje nas comissões de inquérito e o seu interesse legítimo, e é bom que o faça", apontou, considerando legítimas as expectativas de se encontrar soluções numa comissão de inquérito parlamentar.

Lembrou que "os cidadãos não gostam que as coisas se arrastem na comissão sem qualquer resultado" e defendeu, por isso, que os deputados têm "a responsabilidade de criar outras expectativas", uma vez que é do interesse de todos o apuramento da verdade, para lá dos interesses de qualquer força partidária.

No final, depois de desejar bom trabalho a todos os deputados, lembrou que há um prazo máximo de 180 dias para a apresentação de um relatório.

Antes da sua intervenção, Aguiar Branco deu posse ao presidente e vice-presidentes da comissão, tendo ficado o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro como presidente e os deputados Maurício Marques, do PSD, e Felicidade Vital, do Chega, como vice-presidentes.

A primeira reunião da comissão ficou agendada para quinta-feira às 14:30.

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