O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, esta terça-feira, que já disse "o que tinha a dizer" sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e que "cada qual fará o que quiser".
"Sobre isso [OE2025], o que tinha a dizer já disse. Agora, cada qual fará o que quiser", disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas a partir do Seixal, no distrito de Setúbal, dias após ter admitido "pressão" para a aprovação do documento e após ter sido confrontado com o facto de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter afirmado que vai apresentar ao PS uma "proposta irrecusável" à luz do interesse nacional
"No final não há empates. Em politica, cada um luta para afirmar o seu ponto de vista, mas cada um tem presente o ponto de vista dos outros", atirou.
Minutos antes, Marcelo havia recusado a ideia de que a reunião do Conselho de Estado, hoje à tarde, esteja diretamente relacionada com as negociações orçamentais. "O Conselho de Estado foi anunciado muito antes disto tudo, antes do verão, para analisar a situação económica e política mundial, europeia e portuguesa", frisou, acrescentando que a ideia era "convidar o presidente do Conselho Europeu".
"Virá, depois, numa reunião no começo de janeiro, porque há um atraso no início de funções dos dirigentes europeus", adiantou, referindo-se assim a António Costa.
Sobre a reunião do Conselho de Estado de hoje, reforçou: "Não tem diretamente nada a ver com as questões que estão agora a ser debatidas".
Recorde-se que, na sexta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reuniram-se pela primeira vez para negociar o OE2025, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.
Depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.
Pouco depois, Luís Montenegro classificava de "radical e inflexível" a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa "tentativa de aproximar posições".
"Comprometi-me, e vou cumprir, nós vamos apresentar aos partidos, mas em particular ao Partido Socialista, uma proposta que, à luz de princípios elementares de boa-fé, de lealdade, de responsabilidade, de primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável", afirmou hoje. E repetiu: "À luz da boa-fé, da lealdade, da responsabilidade, do sentido de interesse nacional, será uma proposta irrecusável".
No fim de semana, recorde-se, o Presidente da República admitiu que tem feito pressão e exercido influência na negociação do Orçamento, argumentando que, por vezes, tem de se abdicar das próprias convicções políticas.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.
[Notícia atualizada às 16h37]
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