José Cesário falava na sessão de abertura da sessão plenária na Assembleia da República do plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou hoje e decorre até quinta-feira, em Lisboa.
O governante manifestou-se desiludido com os resultados recentes do ensino de português no mundo, nomeadamente "a perda de milhares e milhares de alunos na Europa".
"É algo que não me deixa satisfeito e é uma perda relativamente recente, em parte devido à pandemia que vivemos", observou.
Para tentar alterar este panorama, o secretário de Estado disse que será eliminada a propina, sobretudo para ao Ensino de Português (EPE), a partir do próximo ano letivo.
"Mas não basta isso. Tem de haver um reajustamento dos horários à realidade das nossas comunidades. As comunidades mudaram, mas os horários na maior parte dos casos estão intocáveis há décadas", disse.
E anunciou que já deu instruções aos coordenadores para começarem a "trabalhar com os professores e as comunidades no sentido de fazerem esses ajustamentos".
"Não fico nada descansado ao olhar para o Reino Unido e ver que temos os horários todos à volta de Londres e o resto do Reino Unido praticamente nada tem", disse.
E prosseguiu: "Não posso aceitar que países como a Dinamarca, Noruega, Suécia, Emirados, onde temos novas vagas de emigração, não tenhamos uma única oferta de ensino do português".
José Cesário reconheceu que existem "problemas sociais tremendos" a afetar os portugueses e lusodescendentes em algumas partes do mundo, "sobretudo em países que vivem situações de crise", como a África do Sul, Argentina, Venezuela, algumas áreas do Brasil e também Angola e Moçambique.
"Vamos ter de dar passos muito significativos no sentido de superar estas dificuldades e problemas", afirmou, sublinhando a importância do envolvimento das associações para se chegar às pessoas afetadas.
E anunciou: "Em breve vamos lançar um novo programa, que está a ser acertado com a Segurança Social que espero venha a conseguir completar o ASIC [Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas] e o ASEC [Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas], já tradicionais, e que em alguns aspetos estão demasiado burocratizados e espero que seja um programa mais simples e que permita apoiar os mais frágeis".
O compromisso do Governo com o voto eletrónico em mobilidade, mas desde que garantidas as condições necessárias para tal, foi reiterado nesta intervenção.
Os conselheiros hoje reunidos foram eleitos em 26 de novembro de 2023 e após alterações legislativas que mudaram a sua estrutura, como o número de conselheiros que passou de 80 para 90, embora tenham sido preenchidos apenas 76 lugares.
Neste plenário deverá ainda ser escolhido o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.
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