Acordo com Chega? "Não há dúvidas sobre postura do Governo"

Declarações são de Paulo Rangel, responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros.

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© FILIPE AMORIM/AFP via Getty Images

Teresa Banha
11/10/2024 18:46 ‧ 11/10/2024 por Teresa Banha

País

Paulo Rangel

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, foi questionado sobre a mais recente polémica entre o Governo e o Chega, que diz que tinha uma proposta do primeiro-ministro para "integrar o Governo", em troca da viabilização do Orçamento de Estado (OE) para 2025.

 

"Aquilo que eu tenho a dizer é rigorosamente isto: nada a acrescentar ao que disse o primeiro-ministro. As palavras do primeiro-ministro são claras, esclarecedoras. Não há nenhuma dúvida sobre aquela que é a posição do Governo, aquela que foi sempre a postura do Governo. Não vale a pena alimentar polémicas. A resposta sobre isso está dada", defendeu, em declarações aos jornalistas, em Chipre, onde se encontra na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9).

"Nunca o Governo propôs acordo ao Chega. É simplesmente mentira"

Luís Montenegro respondeu a André Ventura na rede social X: "É grave mas não passa de Mentira e Desespero", asseverou, após o líder do Chega ter avançado em entrevista à CNN Portugal que o "primeiro-ministro estava disposto a que Chega viesse a integrar Governo".

Notícias ao Minuto com Lusa | 21:30 - 10/10/2024

OE? "Quem não o aprovar, terá de ser responsabilizado"

Confrontando pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Partido Socialista (PS) não viabilizar o OE, cuja proposta foi entregue na quinta-feira, e de a 'luz verde' ao documento ser dada pelos votos do Chega, Rangel disse que "não ia comentar essa situação em si".

O Governo não está dependente de nenhuma força política, nem de ninguém

"O Governo apresentou uma proposta de Orçamento que é uma proposta de grande abertura. Tem todas aquelas linhas que foram negociadas com o Partido Socialista - sem exceção. Porque até a redução de 1% para 2025 o PS aceitava. Depois, enfim, punha condições para o futuro, mas não estão em causa os Orçamentos do futuro, mas o de 2025. Há 100% de adesão àquelas que foram as linhas gizadas pelo PS. É um Orçamento que vai à procura do consenso. Não há nenhuma razão para que ele não seja viabilizado", afirmou.

Questionado sobre o assunto, Rangel descartou ainda que o Governo ficasse, nesta situação, mais dependente do PS - ou de outra força política. "O Governo não está dependente de nenhuma força política, nem de ninguém. O Parlamento tem as suas competências. Aí, há uma relação de forças", considerou, sublinhando mesmo em que medida o Executivo era independente.

"O Governo é tão independente que, mesmo não tendo havido um acordo formal, foi capaz de transformar a sua proposta inicial, de forma a apresentar uma proposta que seja viável, isto é, que possa ser viabilizada no Parlamento", atirou, sublinhando que essa era uma "questão fundamental".

"Quem não o aprovar, terá de ser responsabilizado, se não o quiser aprovar. Efetivamente, ele é razoável. Houve cedência, capacidade de negociação e essa é a nossa posição", reforçou.

[Notícia atualizada às 19h04]

Leia Também: IRS Jovem, IRC, pensões (e muito mais). Eis o "bom Orçamento" do Governo

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