As conclusões hoje divulgadas em comunicado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm por base os resultados nacionais das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos do ensino básico realizadas em 2024 e hoje disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

"Tendo em conta a dificuldade de realizar comparações devido à tipologia destas provas e à sua aplicação", ressalva o MECI, a tutela destaca as dificuldades a Português no 8.º ano, com os resultados a evidenciarem "aprendizagens consideravelmente menos consolidadas do que em anos anteriores, nomeadamente no domínio da leitura e, em geral, nas competências recetivas (compreensão)".

Destaca também os resultados na prova de Matemática e Ciências Naturais do 5.º ano, os quais "têm vindo a evidenciar um sistemático decréscimo de qualidade das aprendizagens, independentemente do ano e do instrumento de avaliação utilizado".

"Embora nunca tenha sido possível identificar desempenhos muito sólidos nos resultados desta prova ao longo do seu calendário de aplicação, são preocupantes os baixos resultados referentes aos domínios das Ciências Naturais do 5.º ano", lê-se no comunicado.

O MECI adianta ainda que a divulgação dos resultados nacionais das provas passa a acontecer anualmente em novembro, considerando que "para que a avaliação externa contribua para diagnósticos a nível sistémico, importa assegurar que a publicação do relatório nacional é efetuada o mais cedo possível".

"A partir deste ano letivo, será anualmente no início de novembro, oferecendo previsibilidade à publicação e análise dos dados sobre os desempenhos dos alunos. Também a partir deste ano letivo, para além do relatório nacional, haverá relatórios a nível de concelho, de modo a informar a nível local sobre ponto de situação das aprendizagens", adianta a tutela.

O ano letivo de 2023/2024 foi o último em que se realizaram provas de aferição, iniciando-se no final do ano letivo em curso a aplicação das novas Provas de Monitorização de Aprendizagem (ModA), realizadas pelos alunos dos 4.º e 6.º anos, ou seja, em final de ciclo, e não numa fase intermédia, como acontecia com as provas de aferição.

As provas vão avaliar aprendizagens a Português e Matemática obrigatoriamente todos os anos "e a uma disciplina rotativa a cada três anos".

"O novo modelo de avaliação externa dos alunos do ensino básico vai permitir a comparabilidade dos resultados entre anos letivos e entre anos de escolaridade, assumindo-se como um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, robustecendo o diagnóstico das aprendizagens a melhorar. Assim, será possível verificar as tendências de evolução dos resultados dos alunos, implementando-se em Portugal um modelo de monitorização que acompanha as melhores práticas internacionais", defende o MECI.

A tutela entende ainda ser essencial à melhoria das aprendizagens uma divulgação atempada dos relatórios de escola, de turma, e de aluno "antes do início do ano letivo, já que contêm informação detalhada e com valor formativo para os estabelecimentos de ensino refletirem sobre as estratégias pedagógicas e didáticas a adotar, com o fim de promoverem a melhoria das aprendizagens e o sucesso educativo dos alunos", sublinhando que isso já aconteceu este ano.

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