Mortes por atrasos e greve suspensa: Que situação "grave" no INEM é esta?

Esta semana está a ser marcada por uma polémica no seio do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), cuja alegada escassez de recursos já terá feito pelo menos sete mortes.

Tudo começou no sábado, quando o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) disse que nos três dias anteriores tinham morrido duas pessoas por atrasos de quase uma hora no atendimento na linha 112. Segundo o sindicato, que detalhou estas situações, as mesmas foram causadas por "escassez" de profissionais.

No dia seguinte, o Ministério da Saúde pediu a abertura de um inquérito, garantindo que as circunstâncias destas duas mortes estavam "a ser investigadas".

Mas, apesar de o Governo garantir que estava a acompanhar a situação, o número de mortes não deixou de subir ao longo dos dias, havendo esta quarta-feira, alegadamente, sete vítimas mortais devido a perturbações no atendimento.

O que dizem os partidos?

As reações políticas também não deixaram de aparecer, tendo o principal partido da oposição, o Partido Socialista, pedido que se averiguasse se a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tinha condições para se manter em funções.

A Iniciativa Liberal também criticou a situação, admitindo mesmo a possibilidade de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CIP) a esta situação. "Queremos esclarecer tudo num quadro que é perfeitamente inadmissível e que já vem de trás. Na eventualidade de esses esclarecimentos e medidas serem insuficientes e se a auditoria não identificar dados suficientes, a IL admite mesmo como provável avançar para uma comissão parlamentar de inquérito", declarou o presidente da IL, Rui Rocha.

Já o Chega, considerou que a situação era "grave" e acusou a ministra de "negligência" e de não estar preparada para este dossiê e para "o momento em que se encontrava". "Não vale reunir agora quando já os factos estão em cima da mesa e o mal está feito, quando há pessoas mortas, quando há pessoas que não tiveram atendimento", atirou.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda pediu a saída de Ana Paula Martins do cargo, propondo ainda a revisão das carreiras dos técnicos do INEM e a eliminação da regra de "um por um" na função pública.

Ainda à Esquerda, o PCP e o Livre acusaram o Governo de não estar a dotar o INEM dos meios necessários para responder às necessidades de socorro da população e pediram que valorize as carreiras dos seus profissionais.

E o que diz o Governo (e o Presidente)?

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, falou esta quinta-feira sobre a polémica. Começando por salientar que "não temos temos a certeza de que os óbitos ocorreram em função da capacidade de resposta do INEM ou do atraso no atendimento de chamadas", o chefe de Governo classificou a situação como muito grave: "A verdade é que neste momento há uma situação, que é uma situação grave, de necessidade de reforço da capacidade de resposta do INEM".

Quanto às críticas deixadas pela oposição, Montenegro garantiu que a saída de Ana Paula Martins do cargo de Ministra da Saúde não estava em cima da mesa.  "Não está em causa, aquilo que está em causa é que a senhora ministra da Saúde possa executar este plano, de trazer a normalidade a uma situação anómala que nós encontrámos e que não é de agora", atirou, quando questionado pelos jornalistas em Budapeste, na Hungria, onde se encontra para uma cimeira europeia.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi questionado sobre a situação, recusando comentar os "contactos que estão em curso" entre o Governo e os sindicatos, e desejando que "se encontre a melhor solução a pensar nos portugueses e nas portuguesas que têm problemas de saúde".

"Convém, no mais rápido período de tempo possível, encontrar soluções que permitam ultrapassar os obstáculos", sublinhou, acrescentando: "Os problemas multiplicam-se e agravam-se com o tempo. É urgente encontrar respostas rápidas".

A caminho de uma solução?

Montenegro revelou ainda durante a sua intervenção esta tarde que a ministra e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar iam reunir durante a tarde. Deste encontro resultou a suspensão da greve às horas extra que estava a decorrer desde 30 de outubro.

O anúncio foi feito pelo presidente do STEPH, Rui Lázaro, que disse ainda que saiu "satisfeito" da reunião com a ministra e que estão "desejosos para levantar a greve", acrescentando que agora "há que iniciar as reuniões". 

De acordo com o mesmo responsável, a primeira reunião deverá acontecer no próximo dia 21, e está previsto que se discutam temas como a "necessidade de valorizar carreiras e salários para níveis esperançosos". Rui Lázaro salientou ainda que estas são matérias coincidentes entre o sindicato e o Ministério da Saúde.

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