O presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, Tiago Mayan, assume ter falsificado as assinaturas do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense.
Em causa está uma ata da reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan.
"Essa ata não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa", lê-se na ata da reunião que decorreu quarta-feira entre o júri e o executivo da junta.
Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou "que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores".
As suspeitas surgiram depois de, numa reunião realizada segunda-feira 'online', o júri ter questionado Tiago Mayan sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia.
"Ao que este respondeu que já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por email", refere a ata, acrescentando que "perante a tentativa de passagem do ónus da responsabilidade ao júri" foi então agendada a reunião presencial para quarta-feira.
"Ao verificar todos os documentos em pasta partilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma ata (...) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência previa, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município".
Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros.
À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.
As freguesias deviam remeter o relatório final do júri até ao dia 30 de junho, com vista à celebração do contrato interadministrativo com o município para a atribuição do apoio.
A UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 de setembro, de forma a aprovar os respetivos contratos.
A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do executivo de 30 de setembro, mas acabou por ser retirada.
Na altura, fonte da câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, "com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela câmara".
A "decisão, bastante difícil, de abdicar" do cargo
Num comunicado pessoal enviado na quinta-feira à noite, Mayan afirmou que não estavam reunidas "as condições pessoais para continuar a exercer" o cargo de presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. "Tomei hoje a decisão, bastante difícil, de dele abdicar", afirmou Tiago Mayan, acrescentando que o motivo é da sua "inteira responsabilidade".
"Apenas a mim me vincula, eximindo dessa responsabilidade os restantes elementos do executivo ou quaisquer funcionários, que nunca tiveram qualquer conhecimento ou interferência direta ou indireta nos atos ou omissões que cometi", acrescentou.
Tiago Mayan foi eleito, em setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), CDS, Nós Cidadãos e MAIS.
Foram eleitos para o executivo da junta Ana Júlia Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito, Germano Castro Pinheiro, Tiago Lourenço (PSD) e Cláudia Bravo (PSD).
Tiago Mayan, ex-candidato presidencial da IL, formalizou em julho a sua candidatura à liderança do partido por estar insatisfeito com o rumo do mesmo e entender que a IL precisa de alcance, amplitude e arrojo.
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