Chefe da PSP suspenso por 60 dias após agressões em Valongo

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, decretou a suspensão por 60 dias do chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP) que, em julho do ano passado, agrediu pelo menos duas pessoas e vandalizou a esplanada de um centro comercial em Valongo, quando estava fora de serviço, depois de ter recebido um telefonema do filho a dar conta de que tinha sido agredido.

A governante determinou, tal como havia feito a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que o homem desrespeitou os "deveres de isenção, zelo, correção e aprumo", pelo que acedeu à aplicação de uma "sanção disciplinar de 60 dias de suspensão", de acordo com um despacho datado de 2 de setembro de 2024.

Isto porque, conforme apurou a IGAI, o agente "não hesitou em invocar a sua condição de membro da PSP, ao mesmo tempo que agredia dois cidadãos em espaço público, de forma autoritária, desabrida, totalmente desnecessária e que perturbou injustamente os frequentadores de zona de lazer e alimentação".

"A conduta de um membro de uma força de segurança que não estava ao serviço nem atuava no âmbito de uma qualquer missão e que, após ser informado pelo filho de que vários indivíduos o tinham agredido, se desloca a um centro comercial e, invocando essa qualidade, de forma abusiva e por forma a retirar vantagens das funções que exerce, faz pressão sobre as pessoas para que identifiquem os alegados agressores do filho, sem observar as normas legais e regulamentares e sem tratar com respeito e urbanidade aquelas pessoas, desviando-as e empurrando-as à sua passagem e arremessando mesas e cadeiras, abusando dos seus poderes funcionais, não só demonstra desrespeito pelos direitos legalmente protegidos dos cidadãos, como afeta o bom nome, a dignidade e o prestígio de toda a força de segurança a que pertence", complementou.

Os desacatos, que foram filmados e divulgados pela comunicação social, ocorreram na noite do dia 22 de julho de 2023, tendo motivado também a abertura de um processo de averiguações por parte da PSP.

No local, o chefe da PSP dirigiu-se ao zelador, depois de o filho lhe ter dito que este sabia quem o tinha agredido. O homem "anunciou a sua qualidade de elemento policial, enquanto encostava contra a face daquele zelador a respetiva carteira policial e lhe perguntava quem tinha batido no seu filho".

"Por força da pressão que era exercida sobre a face, [o zelador] foi recuando até ficar encostado à parede", lê-se.

Além disso, o filho "rasgou a camisola daquele e envolveu-se num confronto físico com outro jovem que ali estava", comportamentos a que o pai assistiu sem nada fazer "para lhes colocar termo".

De facto, o homem disse ao filho, aos berros, expressões como, "Vais dizer quem te bateu!", "Vão pagar pelo que te fizeram", "Sou polícia e faço o que quiser!... Eu f*do esta merda toda!", ao mesmo tempo que "desviava as pessoas que lhe apareciam pela frente, dizendo-lhes ‘toca a dispersar’ e empurrando-as à sua passagem".

Na esplanada do centro comercial, o chefe da PSP esbofeteou um estudante "e, sem que nada o fizesse prever, [dirigiu-se a uma] cidadã, torceu-lhe os braços para trás das costas, manietando-a, o que lhe provocou desconforto e dor e determinou a tomada de um medicamento anti-inflamatório".

Depois de ter sido confrontado por transeuntes, o homem "arremessou pelo menos uma mesa e várias cadeiras, na direção das pessoas, neste espaço repleto de clientes", incluindo "crianças e idosos".

Apesar de o chefe da PSP ter alegado que agiu em legítima defesa, já que foi "agredido no hall de entrada do [centro comercial] com uma bofetada e logo de seguida com um murro na cara que o fez desequilibrar e cair ao chão, onde foi pontapeado por um grupo de pessoas que o rodearam", a IGAI apontou que "a legítima defesa pressupõe uma agressão atual (e ilícita), ou seja, em execução ou iminente, pelo que um comportamento que não se destine a repelir uma qualquer agressão atual não poderá ser considerada como de defesa".