Em comunicado, a DGC explica que desenvolveu essa campanha de informação e sensibilização "com o objetivo de proteger e capacitar" os consumidores mais idosos, uma vez que esta população, "devido a limitações físicas e cognitivas, dificuldade no acesso à informação e isolamento social, é considerada parte do grupo dos consumidores potencialmente vulneráveis".
A campanha inclui materiais digitais, mas também sessões informativas sobre direitos dos consumidores durante os primeiros meses do ano e a distribuição de calendários de parede com sugestões práticas para que as pessoas mais idosas exerçam os seus direitos em segurança.
"Desconfiar de ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade", "Não assinar contratos sem compreender o que está escrito", "Guardar os talões das compras", "Nas vendas por telefone o contrato pode ser cancelado no prazo de 14 dias", "Nas vendas porta-a-porta o prazo de cancelamento do contrato prolonga-se até 30 dias" e "Recorrer a um centro de arbitragem em caso de conflito de consumo" são os conselhos da DGC.
As sessões informativas irão decorrer na sede da DGC e ainda não têm data definida. Deverão igualmente ser alargadas a autarquias que disponham de Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC).
A DGC lembra que "embora gozem dos mesmos direitos que os demais consumidores, os idosos podem enfrentar desafios específicos, como a exposição a práticas comerciais agressivas, dificuldade em compreender termos contratuais e falta de conhecimento sobre os seus direitos".
Salienta que a população idosa é muitas vezes alvo de vendas porta-a-porta e por telefone de aparelhos auditivos, de planos de saúde e de equipamentos purificadores de água, bem como de contratos de telecomunicações e de fornecimento de eletricidade.
"A DGC reafirma o seu compromisso em garantir que todos os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso à informação necessária para tomar decisões informadas e seguras, pelo que nesta campanha é dada prioridade à proteção e capacitação desta faixa etária", diz ainda o comunicado.
Veja os calendários (e alertas) na galeria acima.
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