Conselheira das Comunidades Portuguesas prolonga suspenção do mandato

A conselheira das Comunidades Portuguesas do Círculo da China Rita Santos prolongou, pela segunda vez, por mais 60 dias, a suspensão do mandato, avançou hoje a imprensa de Macau.

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Lusa
21/01/2025 06:36 ‧ há 4 horas por Lusa

País

China

Rui Marcelo, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse ao jornal Hoje Macau que Rita Santos vai continuar com o mandato suspenso, pelo menos, durante mais 60 dias.

 

Marcelo sublinhou que, ao contrário da anterior lei, que apenas permitia "um pedido único" de suspensão por mandato, a nova lei que regula o CCP, aprovada pelo Parlamento português em julho de 2023, permite a extensão da suspensão.

O Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China anunciou em outubro, em Macau, que Rita Santos tinha suspendido o mandato, na véspera de um plenário mundial do órgão consultivo do Governo português em Lisboa.

O primeiro período de suspensão, por 60 dias, terminou em dezembro.

A Lusa pediu um comentário a Rita Santos, mas não recebeu qualquer resposta.

A suspensão "está relacionada com o seu processo de participação nas eleições legislativas de Macau", indicou Rui Marcelo.

Em outubro, o deputado português à Assembleia Legislativa (AL) de Macau José Pereira Coutinho, disse à emissora pública, TDM Rádio Macau, que Rita Santos vai integrar a lista da ATFPM, candidata às eleições que irão decorrer este ano.

O deputado escusou-se a avançar em que lugar Rita Santos se vai apresentar na futura lista. Nas eleições legislativas de 2021, a lista apoiada pela ATFPM elegeu José Pereira Coutinho e Che Sai Wang.

Rita Botelho dos Santos, também presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do CCP, foi substituída por Luís Nunes, primeiro suplente dos conselheiros do Círculo da China, que abrange Macau, Hong Kong, China continental, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura.

Antiga secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), Rita Santos exerce ainda o cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, liderada por José Pereira Coutinho.

O deputado renunciou em 2021 ao mandato de conselheiro das Comunidades Portuguesas, para o qual tinha sido eleito em 2015, pelo círculo da China, Macau e Hong Kong.

O CCP reúne ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.

Dos 90 lugares disponíveis, foram eleitos 76 conselheiros, em 52 círculos eleitorais, para um mandato de quatro anos, durante o qual poderão ser consultados pelo Governo sobre as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Leia Também: Papa nomeia novo bispo na China e muda diocese após renovar acordo

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