Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse aguardar pela investigação sobre a acumulação de funções que levou à saída do anterior diretor executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, para saber "qual era a situação efetiva global" e "quem é que sabia dessa situação".
Quanto à sua substituição, segundo o chefe de Estado o Governo procurou "uma solução o mais segura e forte possível", Álvaro Almeida, alguém com "confiança política do Governo, confiança partidária", com percurso na "gestão da saúde, já com alguma idade, já com alguma experiência".
"Portanto, é nitidamente uma solução defensiva. Defensiva, para garantir uma estabilização", resumiu.
De acordo com o Presidente da República, "o problema seguinte é decidir o que fazer ao instituto", e a sua expectativa "é que estabilize finalmente uma solução duradoura" para a Direção Executiva do SNS, que "correu mal até aqui".
No seu entender, "desde o início da conceção correu mal, porque foi uma ideia que demorou um ano total a ser lançada" e que "quando foi lançada já o Governo [do PS] que tinha lançado já não era Governo", e quando "entrou um novo Governo [PSD/CDS-PP], logo a seguir sai a figura do presidente [Fernando Araújo] para a qual de alguma maneira tinha sido concebida também a solução".
Marcelo Rebelo de Sousa explicou o objetivo com que esta estrutura foi criada: "Para cumprir uma missão, que era precisamente o Ministério ficar protegido, o ministro ou a ministra ficar protegido: definia as grandes linhas políticas, mas depois a gestão era feita pelo instituto, e por uma figura forte ou liderado de uma figura forte que garantia essa gestão".
Agora, Álvaro Almeida "tem todas as condições políticas de confiança do Governo e dos partidos do Governo para cumprir esta missão", defendeu.
"Depois há de se definir para onde é que passa a fronteira entre o que fica para o Ministério, leia-se a ministra, e o que fica para o novo presidente. E só a prática mostrará como é ou como não é. Se correr bem, não é preciso rever a estrutura que está montada, há que aplicá-la", acrescentou.
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