O Ministério Público abriu um inquérito ao caso das funcionárias do Bloco de Esquerda (BE) despedidas pouco tempo após serem mães. A notícia foi avançada pelo Observador e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre nos termos do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa", indicou a PGR ao Notícias ao Minuto.
Questionado pela agência Lusa, o Bloco adiantou que ainda "não foi contactado pelo Ministério Público e, sendo, prestará todos os esclarecimentos".
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu esta quinta-feira haver indícios de "falsificação de documentos à Segurança Social", esclarecendo, porém, que "isso não significa que se venha a provar".
BE? Serão investigados indícios de "falsificação de documentos", diz PGR
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu hoje haver indícios de "falsificação de documentos à segurança social", em investigação pelo Ministério Público (MP), no caso dos alegados despedimentos no Bloco de Esquerda (BE).
Lusa | 13:47 - 30/01/2025O caso foi tornado público na semana passada pela revista Sábado, que referia alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido que tinham sido mães há pouco tempo, duas das quais ainda a amamentar, entre os anos de 2022 e 2024.
O Bloco de Esquerda terá contornado a consulta à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). De acordo com o Observador, no caso das trabalhadoras que ainda amamentavam, os contratos sem termo foram extintos e substituídos por contratos a termo certo. No entanto, estes contratos, com duração de oito meses, eram fictícios e serviam para um "aparente substituto para uma indemnização".
As trabalhadoras foram despedidas no final dos contratos fictícios e receberam uma indemnização baseada no valor do último contrato.
Após a publicação da revista da Sábado, o BE anunciou que apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a notícia.
"O texto da revista Sábado sobre alegados despedimentos no Bloco de Esquerda é um ataque político que dispensou o jornalismo e a verificação de factos", acusou o partido.
Bloco despediu 5 mães em 2 anos? Partido faz queixa. "Ataque político"
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre uma notícia que dá conta de alegados despedimentos de trabalhadoras do partido quando ainda amamentavam os seus filhos, classificando-a de "ataque político".
Lusa | 12:05 - 21/01/2025De acordo com os bloquistas, a notícia "cita cinco 'despedimentos', um dos quais o de uma pessoa que - a própria notícia o reconhece - trabalha no Bloco de Esquerda até hoje".
O partido reconhece que face aos resultados das eleições legislativas de janeiro de 2022 - nas quais passou de 19 parlamentares para cinco - "perdeu metade da subvenção mensal que recebia, reduziu a cerca de metade a sua rede de sedes e a sua estrutura profissional, em aproximadamente 30 pessoas".
Posteriormente, numa carta enviada aos militantes do partido, a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, admitiu que foram cometidos "erros" nos despedimentos.
"Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado", lia-se na missiva.
Mariana Mortágua insistiu no desmentido da notícia, sublinhando que "das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar".
[Notícia atualizada às 13h08]
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