Segundo Ana Rita Cavaco, a ação foi movida pelo presidente da ULS Gaia/Espinho, Rui Guimarães, e pelo vogal executivo do conselho de administração Pedro Gambão por declarações que proferiu em março de 2023, na altura bastonária da OE, durante o evento "Bolsa Capital Humano em Saúde", onde afirmou que os enfermeiros "são ameaçados, maltratados, perseguidos e coagidos" no referido hospital.
Ana Rita Cavaco adiantou que, por considerarem as afirmações difamatórias, os responsáveis hospitalares avançaram com a acusação particular, exigindo uma indemnização de 5.000 euros.
Contactada pela agência Lusa, a ULS Gaia/Espinho (ULSGE) garantiu ser "totalmente falso" que esteja a custear uma ação judicial particular, uma vez que em causa está uma ação "puramente institucional, sem caráter pessoal".
"O próprio Ministério Público indica que existem indícios suficientes para a prática de um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva por parte da arguida Ana Rita Cavaco", refere a ULSGE na resposta escrita à Lusa.
Quanto aos nomes que constam da ação, segundo a unidade, são "os de membros do Conselho de Administração no âmbito das funções exercidas institucionalmente".
Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Cavaco disse ter sido surpreendida na sexta-feira com a acusação, até porque "não disse nada de diferente" do que tem dito desde que é enfermeira, há 27 anos, e que continuou a dizer enquanto bastonária sobre "situações complicadas" vividas pelos enfermeiros.
"Antes de estar na Ordem, depois de estar na Ordem como bastonária, eu tive sempre essa posição, porque houve sempre um recurso de vários conselhos de administração à ameaça, à coação, como um instrumento de gestão e isso é profundamente errado", lamentou.
Para Ana Rita Cavaco, "é estranho" haver um hospital ou um conselho de administração a tomar esta medida, "com todas as dificuldades que o SNS tem de acessibilidade dos doentes".
"Temos problemas tão grandes para resolver, pessoas em lista de espera, e a preocupação desse senhor presidente do conselho de administração foi mover-me um processo, contratando um dos escritórios de advogados mais caros do Porto [Cerejeira Namora, Marinho Falcão & Associados], utilizando os recursos do hospital. Para mim é absurdo", acusou.
A ULSGE esclarece que a empresa Cerejeira Namora Marinho Falcão representa o centro hospitalar "em todos os processos de natureza laboral, penal/contra-ordenacional".
Isso é feito, através de procuração, "após concurso público de aquisição de serviços para assessoria jurídica, procuração essa assinada pelo Presidente do Conselho de Administração e pelo Vogal Executivo, também institucionalmente, daí a presença dos nomes dos elementos do CA na ação", explica a unidade.
Para a antiga bastonária, "a utilização de recursos públicos para financiar uma ação judicial de natureza pessoal levanta questões sobre a gestão dos fundos do hospital, dado que o processo não está diretamente relacionado com a atividade assistencial da instituição.
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