"Tanto quanto sei, eu não estava na sessão, o deputado não inscrito já terá dito que não tinha intenção de fazer qualquer gesto que tivesse essa leitura. Devo dizer que nós não somos polícias de outros deputados. Não fomos eleitos para sermos polícias de uns e outros", defendeu o presidente do parlamento.
José Pedro Aguiar-Branco falava hoje aos jornalistas à margem da iniciativa "Parlamento Próximo", na cidade da Guarda e que contou com os presidentes dos Municípios daquele distrito e ainda os deputados eleitos por esse círculo eleitoral com grupo parlamentar: Dulcineia Moura (PSD), Ana Mendes Godinho (PS) e Nuno Simões e Melo (Chega).
O presidente do parlamento disse que até aquele momento, com a ressalva de ser final da manhã de segunda-feira, ainda não tinha recebido qualquer requerimento para levar à conferência de líderes o alegado gesto do deputado não inscrito Miguel Arruda.
Na sexta-feira, o dirigente do Livre, Rui Tavares, fez uma interpelação à mesa da Assembleia da República para denunciar que o deputado Miguel Arruda, pelo menos por duas vezes, "de forma consciente e deliberada", votou "fazendo o gesto da saudação fascista, nazi ou romana".
Miguel Arruda, deputado eleito pelo Chega nos Açores nas últimas eleições, desvinculou-se deste partido e passou à condição de deputado não inscrito depois de ter sido acusado pelo Ministério Público de furto qualificado de malas no aeroporto de Lisboa.
O porta-voz do Livre, dirigindo-se ao "vice" do parlamento Marcos Perestrello, deputado socialista que então presidia aos trabalhos do plenário, sustentou que o facto que tinha acabado de denunciar seria "facilmente comprovável pelas imagens da Assembleia da República".
Na resposta, Marcos Perestrello confessou não ter visto o gesto de Miguel Arruda e afirmou que, "se assim foi, é realmente condenável".
A seguir, Miguel Arruda pediu a palavra para negar ter feito a saudação nazi.
"Estava só a sinalizar o meu sentido de voto desse modo. Há vários líderes a fazerem o mesmo, até de esquerda", alegou. Mais tarde, o ex-deputado do Chega também argumentou que, por estar sentado na última fila no plenário, por vezes, o presidente da Assembleia da República não consegue identificar o seu sentido de voto, razão pelo qual estica o braço.
José Pedro Aguiar-Branco defendeu ainda que tem "pedido sempre a todos os deputados para que atuem de uma forma a prestigiar a AR" e que o circulo tem "um código de ética que também obriga [os deputados] a esse prestígio".
"Levar à conferência de líderes é matéria que qualquer grupo parlamentar pode fazer, se assim o desejar. [...] E se houver, na conferência de líderes, vontade de mudar qualquer regra do regimento também é livre para o poder fazer", desafiou.
O responsável disse ainda que a "liberdade de expressão exige a maior responsabilidade possível" e que ninguém pode "esquecer nunca" que os 230 deputados, em que também se inclui, foram eleitos pelos portuguêses e, por isso, "reside neles aquilo que é o juízo maior que devem fazer em relação aos mandatos que concederam".
"No próximo ato eleitoral, quem não se revir nos seus representantes, deve penalizar, quem achar que deve continuar a ter o seu apoio, deve reforçar ou votar naqueles que cumpriram o mandato tal como os portugueses acham e desejavam que fosse exercido", disse.
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